22 de Abril de 2020 às 17:00

Energisa é o primeiro grupo de energia a implantar MP que reduz salários e suspende contratos

Sinergia-MS acompanha aplicação da MP 936 na Energisa/MS e auxilia eletricitários

Mesmo fazendo parte de um Grupo lucrativo, a Energisa-MS comunicou ao Sinergia-MS que vai implantar a Medida Provisória 936, que autoriza a redução de jornadas e salários ou a suspensão do contrato de trabalho. Essa questão foi debatida pelos diretores do sindicato, em reunião, através de videoconferência, na última segunda-feira, dia 20 de abril.

A concessionária de energia elétrica informou que vai implantar a MP 936 a partir de 1º de maio (Dia do Trabalhador), através de duas modalidades: redução de jornadas e salários de 25% e a suspensão do contrato de trabalho. Consta na MP que, nos caso da redução de 25%, o governo Federal ficará responsável pelo pagamento do restante do salário que será calculado sobre o seguro-desemprego a que o empregado teria direito caso fosse demitido. Na regra de suspensão temporária do contrato de trabalho, a empresa terá de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato; o governo pagará 70% do seguro-desemprego.

Segundo o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, a empresa comunicou que os critérios de quem será incluído no programa vai definido pelas áreas através dos respectivos gestores.

“De acordo com a Energisa, haverá uma complementação salarial para que o trabalhador não tenha nenhum prejuízo salarial, ou seja, que ele continue recebendo a mesma remuneração que recebe hoje, inclusive mantendo os benefícios pagos pela empresa. No entanto, a preocupação do sindicato é com os prejuízos que os trabalhadores terão quanto ao não recolhimento do FGTS e INSS da parte do salário pago pelo governo Federal”, comenta Elvio.

A MP permite que empresa faça acordo direto com o empregado, sem o sindicato, mas o Sinergia-MS, através da Assessoria Jurídica, está se colocando à disposição dos trabalhadores para esclarecimentos das dúvidas.

“Além de auxiliar os eletricitários, vamos procurar os órgãos competente e políticos para questionar se um Grupo como a Energisa, totalmente lucrativo, pode participar desse programa do Governo Federal que foi feito para socorrer as empresas que tiverem passando por necessidades financeiras durante a pandemia, e esse não é o caso da Energisa. A concessionária de energia de MS é a primeira empresa do ramo a implantar a MP”, ressalta Elvio. Em 2019, o Grupo Energisa teve lucro de R$ 333,2 milhões, o que corresponde a um aumento de 95% se comparado com 2018.

Para esclarecer ainda mais o assunto aos eletricitários, o Sinergia-MS vai promover uma live na sexta-feira, dia 24, às 18 horas, que será transmitida pelas mídias sociais do sindicato. A live será com o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, e o advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, Alexandre Cantero.