8 de Agosto de 2019 às 14:20

Sinergia busca apoio do Senado para conseguir aposentadoria especial dos eletricitários

Aposentadoria

O texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/19) foi aprovado em segundo turno pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, dia 7 de agosto, e agora segue para o Senado.

O Sinergia-MS vem trabalhando junto aos parlamentares de Mato Grosso do Sul desde maio para conseguir a apreciação de uma emenda que garante a aposentadoria especial do eletricitário, mas o texto foi aprovado sem que esse direito fosse preservado.

Entretanto, o sindicato não desistiu da luta em prol dos eletricitários e novamente busca apoio, e pretende apresentar a proposta aos senadores de Mato Grosso do Sul: Nelsinho Trad (PTB), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL). 

Com o apoio do vereador de Aquidauana, Valter Neves Barbosa (Caburé), o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, busca uma agenda com a presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no Senado, Simone Tebet.

"Apesar de não termos conseguido na Câmara, nós não desistimos e vamos tentar no Senado. Há também uma mobilização da categoria em nível nacional na busca por esse apoio. Não é fácil porque precisamos que um senador apresente a emenda e depois das assinaturas que possam levar para votação. Dependemos da sensibilidade dos senadores e esperamos que eles tenham essa preocupação com os trabalhadores que exercem uma atividade de risco”, avaliou o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.

Para propor uma emenda, são necessárias as assinaturas de pelo menos 1/3 (27) dos senadores. Alcançando esse número exigido, a proposta passa a ser um destaque que será votado para ser incluído ou não no texto da Reforma da Previdência.  

No Senado, o texto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois será apreciado no plenário. A PEC 6/2019 precisa do voto de 49 dos 81 senadores para ser aprovada, com dois turnos de discussão e votação.

Aposentadoria especial

A PEC 6/2019 altera o artigo 201 da Constituição Federal e retira a possibilidade de aposentadoria especial para os eletricitários e outros profissionais que trabalham com atividade periculosa, como vigilantes e aeroviários.

A Reforma da Previdência acaba ainda com a aposentadoria por tempo de contribuição e passa a exigir idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber 100% do benefício o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.

Votação

Na votação em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi aprovada com 370 votos favoráveis e 124 contrários. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Da bancada de Mato Grosso do Sul, apenas Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) votaram a favor do trabalhador e contra a proposta.

Confira abaixo quem foram os deputados federais de MS que votaram contra o trabalhador e ajudaram a aprovar a Reforma da Previdência:

Beto Pereira (PSDB)
Dr. Luiz Ovando (PSL)
Fábio Trad (PSD)
Loester Trutis (PSL)
Rose Modesto (PSDB)
Tereza Cristina (DEM)

Por: Assessoria de Comunicação Sinergia-MS com informações da Câmara dos Deputados

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