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Relator apresenta parecer sobre MP579

Medida Provisória será debatida também na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara  Agência Câmara O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da Medida Provisória 579, apresenta nesta quarta-feira (05/12) seu parecer sobre o texto, que altera o marco regulatório do setor elétrico. A reunião está marcada para as 15h, no Senado. O conteúdo dessa MP […]

Trabalhadores da Eletrosul discutirão o Setor Elétrico em Congresso

Da Juventude Cristã Promovido pela representação dos empregados no Conselho de Administração e com o apoio das entidades sindicais, acontece de 05 a 07 de dezembro de 2012, em Florianópolis (Praia Brava Hotel), o 2º Congresso dos trabalhadores da Eletrosul. Na opinião de Dinovaldo Gilioli e Wanderlei Lenartowicz (conselheiros eleitos) “esta é uma excelente oportunidade […]

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria especial. A Seção rejeitou mais uma vez a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resistente ao entendimento. Para o INSS, a exclusão da eletricidade […]

Para agentes, ampliar gama de atuação da CCEE pode afastá-la de seu papel principal

Comercializadores contestam um dos itens do plano de ação da Câmara, que prevê o fortalecimento da CCEE como responsável pelo monitoramento do mercado Por Maria Luiz Domingues (Jornal da Energia) A ampliação ou mudança das funções da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é o grande questionamento levantado pelos agentes do segmento de comercialização, […]

Eletrobras: Correção nas indenizações reforçou decisão por renovação

Declaração é do diretor financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Armando Casado Da redação, com informações da Agência Brasil  A alteração feita pelo governo, elevando o pagamento das indenizações para a adesão à proposta da Medida Provisória 579 – que trata ainda da redução dos encargos para os consumidores e da modicidade tarifária, […]

Ações de elétricas sobem e ajudam Ibovespa a inverter sinal

Valor OnLine SÃO PAULO – As ações de energia elétrica continuam no foco dos investidores, em mais um dia que promete volatilidade. É nesta terça-feira que as empresas terão de dizer se aceitam renovar as concessões pelos termos propostos pelo governo federal. A maioria já decidiu como se posicionará. Falta a Cemig, que deixou a […]

Aprovação da MP 579 no Congresso é prioridade para 2012, diz Ideli

Valor OnLine A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, classificou como prioridade do governo a medida provisória que trata da renovação das concessões do setor elétrico (MP 579/12). Segundo a ministra, a decisão da presidente Dilma Rousseff de condicionar as renovações a uma redução de tarifas foi uma decisão ‘corajosa’. ‘Estão chiando muito porque jamais […]

Eletrobras renovará concessões com voto favorável do governo

Por Leonardo Goy BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal, acionista majoritário da Eletrobras, garantiu a aprovação da renovação antecipada e condicionada das concessões da empresa de energia, em assembleia de acionistas marcada por protestos de minoritários ontem (03). A adesão da Eletrobras ao processo, que já era esperada, é fundamental para que a presidente Dilma […]

Cemig adia decisão sobre renovação para hoje

Valor OnLineO conselho de administração da Cemig decidiu adiar parahoje (04) a decisão sobre a adesão ou não às novas regras do setor elétrico. A decisão estaria pendente de uma última tentativa de acordo envolvendo a própria presidente Dilma Rousseff. De acordo com uma fonte ligada à empresa, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin […]