Deputados de MS a votam contra o PL 4330
O movimento sindical do Mato Grosso do Sul, com participação destacada do Sinergia-MS (Sindicato dos Eletricitários) e do Sindicato dos Bancários de Campo Grande, conseguiram com que os deputados federais do Estado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a votarem contra o PL 4330, que regulariza a terceirização e […]
Quarta-feira CUT tem mais uma batalha decisiva contra o PL 4330, da terceirização
Dirigentes sindicais e CUT protestará contra o projeto do lado de fora do Congresso enquanto, dentro da Câmara em audiência pública, dirigentes mostrarão o quanto a proposta prejudica a classe trabalhadora A CUT tem mais uma etapa decisiva na luta contra o PL 4330 na quarta-feira (18), data em que será realizada a audiência pública […]
Senado aprova Medida Provisória 615
MP autoriza União a emitir títulos da dívida pública em favor da CDE O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 615 que, dentre outros assuntos, autoriza a União a emitir títulos da dívida pública no valor máximo dos créditos da Eletrobras contra a Itaipu Binacional, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Outro tema […]
Confirmada audiência pública sobre PL 4330 na Câmara no dia 18
Mobilização dos trabalhadores impediu votação na CCJC da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), confirmou a realização de uma audiência pública na quarta-feira, dia 18, às 10h, no plenário da Casa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 4330, do deputado Santo Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização em todas as […]
Justiça aprova a venda da Enersul
O plano de recuperação judicial do Grupo Rede Energia foi aprovado pela justiça, abrindo caminho para a Energisa assumir o controle da companhia e a recuperação das oito distribuidoras sob intervenção do governo. O controle da empresa será definitivamente assumido pela Energisa após aprovações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo […]
Deputados criticam venda de Enersul para Energisa e propõem estatização do serviço
Em sessão da Assembleia Legislativa, realizada no dia 16 de julho, foi marcada por críticas sobre a venda do Grupo Rede Energia, que mantém a concessionária do sistema elétrico no Estado, a Enersul, para o Grupo Energisa, com compromisso já assinado em julho. Denúncias contra a compradora foram apresentadas e proposta de estatização também foram […]
Especialistas mostram que PL 4330 desregulamenta relações de trabalho
A advogada trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Elaine D´Ávila Coelho, e a economista e doutorando do IE/Unicamp e assessora sindical Marilane Oliveira Teixeira divulgaram estudo sob o título “Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?”, onde mostram que o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel […]
