Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado. A reunião […]
Rodrigo Janot pede suspensão da lei de terceirização por inconstitucionalidade
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão da lei da terceirização – Lei 13.429/2017 – sancionada em março deste ano. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. Além de questionar a tramitação da matéria […]
