Nesta quinta-feira (5), eletricitários, urbanitários, petroleiros, bancários, metroviários e trabalhadores dos Correios e demais estatais vão participar do Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas e da Soberania Nacional. Atos de protestos contra as privatizações e o sucateamento do patrimônio público estão programados para serem realizados em todo país.
As empresas públicas são pilares do desenvolvimento social e econômico do País. As estatais como Eletrobras, Petrobras, Sabesp, Metrô, Correios, BNDES Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Infraero estão ameaçadas de privatização.
Eletrosul
A Eletrobras, responsável por um terço da capacidade de geração de energia do país, está ameaçada de privatização. A proposta do governo federal inclui a venda das 13 empresas subsidiárias, entre elas, a Eletrosul, que presta serviços no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Em Mato Grosso do Sul, são cerca de 60 funcionários da Eletrosul. A privatização pode provocar a precarização das condições de trabalho, demissões e redução de salários, e ainda vai prejudicar a população com a queda na qualidade do atendimento e aumento de 15% das tarifas, conforme estudos da própria Aneel.
A Eletrobras é uma das maiores empresas de energia do mundo, e a maior da América Latina, sendo responsável por 31% da geração, 51% da transmissão e 10% da distribuição.
Liminar do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o governo de privatizar empresas estatais sem prévia autorização do Congresso. A liminar do dia 27 de junho é resultado de uma ação da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas pelas empresas públicas, e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública. Com isso, na prática, ficam suspensas as privatizações de estatais de capital aberto no país.
