Marta Ferreira

Já começou, em Brasília, a reunião da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que vai decidir o reajuste tarifário anual para os 909 mil clientes da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), responsável pelo abastecimento de 74 municípios do Estado. A empresa pede aumento de 16,19%.

A audiência seria realizada em abril, mês em que ocorre a recomposição tarifária todos os anos, desde que a Enersul foi privatizada, mas uma liminar da Justiça Federal impediu a realização da sessão, acatando o argumento de que não foram cumpridos prazos determinados em normativa da própria agência.

Na semana passada, no dia 30, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região), com sede em São Paulo, julgou recurso da Aneel e aceitou o argumento do órgão de que os prazos já foram cumpridos, revogando a liminar concedida no dia 7 de abril. Com a decisão favorável, foi marcada para hoje a sessão.

O deputado estadual Marcos Trad (PMDB), que entrou com a ação que suspendeu o processo, está em Brasília e faz, durante a sessão, a defesa de um reajuste menor do que o solicitado pela Enersul. Para ele, o percentual deve ficar entre 10 e 12%, em razão das medidas anunciadas em abril pela presidente Dilma, que reduziram o valor da tarifa, em 18% para os consumidores residenciais.

Em outros estados, a Aneel concedeu reajuste de até 22,64%. É o caso do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a elevação da tarifa foi de 17,23%; em Minas Gerais, de 14,76% e no Mato Grosso o aumento foi de 13,42%.

A Enersul está sob o comando do grupo Energisa, desde o dia 11 de abril, depois de enfrentar uma crise financeira que colocou a empresa sob intervenção da Aneel e depois à venda.