Os diretores do Sinergia-MS participaram do Encontro Setorial das Federações Urbanitárias realizado nessa terça (10) e quarta-feira (11), em Brasília, com o objetivo de discutir e deliberar encaminhamentos sobre os setores de energia elétrica, saneamento, gás e meio ambiente.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e reuniu 65 dirigentes das Federações Urbanitárias – FNU, Frune, Furcen e Fruse –, representando 19 estados (RN, BA, SP, MS, PR, SC, SE, PI, RJ, PA, GO, MG, RS, PB, ES, AL, RN, AC e AP).

“Definimos pautas importantes do setor de saneamento e elétrico. Nossas demandas e reivindicações serão enviadas ao governo e aos parlamentares. Até porque, agora, podemos ser ouvidos. Depois de 4 anos sem direito a debater as demandas trabalhistas, com este novo governo a porta está aberta, pelo menos seremos ouvidos e recebidos”, explicou o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira.

Também participaram do evento os diretores Alicéia Araújo, que integrou a mesa de debate sobre o Marco Regulatório do Gás e a reestatização da Eletrobras, e Elvio Vargas, que apresentou uma nova proposta de Aposentadoria Especial e falou sobre a Terceirização no setor elétrico.

Aposentadoria especial

Na quarta-feira (11), os debates foram sobre a Aposentadoria Especial e a Representação dos Trabalhadores Terceirizados e de Fontes Alternativas (solar, eólica, etc).

A mesa foi coordenada pelo diretor do Sinergia-MS, Elvio Marcos Vargas, que é secretário-geral da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Interestadual da Região Centro-Oeste e Norte (FURCEN).

O economista e assessor do Conjunto Nacional dos Urbanitários (CNE), Gustavo Teixeira, o presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Norte, José Fernandes, e o advogado Diego Cheruli, que é vice-presidente e diretor de assuntos parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), também participaram do debate.

Elvio Vargas fez uma apresentação sobre a Aposentadoria Especial, mostrando como era antes da Reforma da Previdência de 2019, como ficou depois da Reforma, sobre a Regra de Transição e o principal: uma proposta de alteração para a Aposentadoria Especial. Na sequência, o advogado Diego Cheruli fez uma complementação do tema.

“Essa é uma questão urgente e prioritária. A nossa luta é tentar melhorar as condições de aposentadoria, para que o eletricitário tenha direito de se aposentar, porque do jeito que está hoje, aos 60 anos, nem o trabalhador consegue chegar nessa idade e nem a empresa fica com o trabalhador até essa idade”, destacou Elvio Vargas.

A proposta apresentada pelo dirigente sindical no evento foi elaborada com o auxílio da advogada Rosana Cantero, especialista em Direito Previdenciário, que presta assistência jurídica nesta área ao Sinergia-MS.

Terceirização

O debate sobre a Representação dos Trabalhadores Terceirizados e de Novas Fontes Alternativas iniciou com uma apresentação do economista Gustavo Teixeira, que apresentou dados sobre os Grupos e Empresas que mais terceirizam no país e o índice de terceirização no Ramo Urbanitário.

O presidente do Sindicato dos Eletricitários do RN, José Fernandes, falou sobre as experiências na representação dos trabalhadores terceirizados e, em seguida, Elvio Vargas fez um fechamento sobre o tema e chamou atenção dos sindicalistas sobre a necessidade de representar os terceirizados de forma atuante e forte.

Houve várias intervenções, perguntas e encaminhamentos, entre eles, uma proposta de exigência de que as empresas prestadoras de serviços, tanto do setor elétrico quanto do saneamento, tenham o mesmo CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) do setor Elétrico ou do Saneamento, medida que facilitaria a representação desses trabalhadores.

Também foi indicada a realização de novos eventos para debater a representação dos terceirizados e o encaminhamento da proposta da aposentadoria especial para o Congresso Nacional.

Outros encaminhamentos

O Encontro das Federações Urbanitárias decidiu pela construção de relatórios demonstrando os impactos das privatizações no setor elétrico e sobre as necessárias mudanças no Marco Regulatório do Saneamento, a fim de garantir a importância das empresas públicas para o desenvolvimento do país no campo da economia e social.

Também ficou decidido um planejamento em conjunto com as Federações, aproveitando o cenário político favorável para os debates.

Pedro Damásio, presidente da FNU, falou da importância da institucionalização das atividades através da Confederação, sobre a importância da unidade com os Coletivos e as Federações e deu o encaminhamento para a realização do ENU – Encontro Nacional dos Urbanitários – nos dias 13 e 14 de abril, em Salvador-BA.

Por: Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS com informações do FNU