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Aneel vai rever valores de bandeiras tarifárias

Critérios para o acionamento das bandeiras amarela e vermelha serão revistos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever os valores das bandeiras tarifárias, sistema que indicará se a energia custará mais ou menos em um determinado mês em função das condições de geração de energia.

Segundo o diretor da Aneel Edvaldo Santana, nesta terça-feira (22/10) será discutido na reunião da Aneel os novos critérios. Atualmente, a bandeira amarela é acionada quando o custo marginal da operação (CMO) + o Encargo de Serviço do Sistema Elétrico é igual ou superior a R$ 100,00/MWh e inferior a R$ 200,00/MWh;bandeira vermelha: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 200,00/MWh.

A proposta que será levada a audiência pública elava bandeira amarela para CMO + ESS_SE igual ou superior a R$200,00/MWh e inferior a R$350,00/MWh; e bandeira vermelha: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 350,00/MWh.

A mudança é necessária, pois, segundo Santana, a nova metodologia CVAR têm a tendência de manter os custos marginais da operação mais elevados. “Se mantido como estava antes, já estaríamos na bandeira vermelha, que representa uma situação de grande risco e nós não estamos nessa situação. Os novos valores refletem mais isso”, adiantou o diretor, que participou nesta segunda-feira (21/10) do Encontro Nacional de Consumidores Livres, evento promovido pelo Grupo Canal Energia, em São Paulo.

Este ano, o sistema de bandeiras tarifárias opera em teste, com previsão de operar oficialmente em 2014. Todo mês, as distribuidoras de energia divulgarão na conta de energia qual bandeira está operando.

Condições favoráveis de geração manterão a bandeira verde acionada. Mas toda a vez que essa condição piorar, será acionada a bandeira amarela ou vermelha, o que incidirá em um acréscimo de tarifa entre R$1,50 para cada 100kwh consumido (amarela) ou R$3,00 para cada 100kwh consumido (vermelha).

Rede Energia

O processo de aprovação do plano de recuperação apresentado pela Energia para o Grupo Rede pode sair ainda neste ano, afirmou Santana. O assunto ainda não foi distribuído para nenhum diretor.

Oito distribuidoras da Rede Energia estão sob intervenção da Aneel há mais de um ano. A Energisa tenta assumir o controle das empresas, mas aguarda o aval da agência reguladora.

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