A proposta do acordo foi negociada durante a audiência de Dissídio Coletivo convocada pelo TRT 24° Região.
Os trabalhadores da Engelmig aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 durante a assembleia realizada pelo Sinergia-MS, na sede da empresa, em Campo Grande, na tarde desta quarta-feira (18). A votação ocorreu logo após audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região (TRT).
O ACT 2019/2020 da Engelmig garante 3% de reajuste salarial, o que representa 0,5% de ganho real; aumento de 8% no vale-extra de natal (vale peru), passando de R$ 125,00 para R$ 135,00, com pagamento no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da aceitação da proposta; aumento de 9,3% no vale-alimentação, passando de R$ 21,50 para R$ 23,50; manutenção da data-base e de todas as demais cláusulas sociais; e não desconto do dia de paralisação no dia 17 de dezembro. Os pagamentos são retroativos a 1º de novembro, data-base da categoria.
A proposta do acordo foi negociada durante a audiência de Dissídio Coletivo convocada pelo TRT 24° Região e presidida pelo juiz Flávio da Costa Higa. A audiência foi realizada após a Engelmig acionar o TRT pedindo o fim da greve da categoria, deflagrada na terça-feira (17), ou o retorno de 70% dos empregados às atividades. A paralisação foi então interrompida para que fosse realizada a tentativa de conciliação.
“Nós percebemos que o juiz é muito coerente, é muito humano, e soube entender os dois lados, tanto da empresa quanto do trabalhador, e nós saímos com uma boa proposta. Foi fundamental a presença da comissão de trabalhadores na audiência e a participação da categoria na greve e nas assembleias”, destacou o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.
Foram quase 3 horas de negociações entre o sindicato e a empresa. Participaram o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas; a diretora do sindicato, Aliceia Araújo; o assessor jurídico do sindicato, o advogado trabalhista Alexandre Cantero; a supervisora técnica do Dieese/MS, Andreia Ferreira; e os eletricistas da Engelmig, Thiago dos Anjos e Valdemir Silva, da comissão de trabalhadores.
“O sindicato também parabeniza a Engelmig de ter o entendimento com relação a esses trabalhadores de não reprimi-los, de liberá-los para participar e, inclusive, assumir o compromisso de não fazer nenhuma retaliação. Em algumas empresas, o trabalhador fica com medo porque pode ser demitido, no caso da Engelmig, nós tivemos a garantia de que eles não sofrerão nenhuma retaliação”, explicou o presidente do sindicato.
De acordo com o assessor jurídico do Sinergia-MS, Alexandre Cantero, ainda não foi o acordo almejado pelo sindicato e pelos trabalhadores, porém, considerando o cenário adverso quanto à economia, empregabilidade e direitos trabalhistas, o resultado alcançado foi favorável para a categoria.
“Foi uma negociação positiva porque os trabalhadores exerceram seu direito de greve pela melhoria salarial, e a partir desse movimento grevista foi instaurado o dissídio coletivo. Tivemos uma mediação muito positiva da Justiça do Trabalho e uma atuação firme não só do sindicato, como da comissão de trabalhadores”, avaliou Cantero.
A supervisora técnica do Dieese/MS, Andreia Ferreira, também fez uma avaliação positiva da negociação. “Foi um ganho real importante para a categoria, que muitas outras categorias não conseguiram. E com certeza teve participação e influência nesse resultado a mobilização dos trabalhadores”, afirmou a economista.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Odracir Juares Hecht, também participou da audiência. Como representantes da Engelmig, estavam Abel Ferreira Campos Filho, Luiz Augusto Garcia e Venuza de Medeiros Borralho Garcia.
O sindicato irá comunicar o TRT que a proposta foi aprovada pela categoria para que o ACT 2019/2020 seja celebrado com a Engelmig e homologado.
Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS