PL 4330 da terceirização em debate no plenário da Câmara nesta quarta
Depois de quatro adiamentos sucessivos de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), em razão da mobilização dos trabalhadores, o PL 4330 do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização de todas as áreas das empresas, terá uma Comissão Geral (audiência pública) no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 18, […]
Corte na conta de luz é menor que prometido pelo governo
A redução média percebida pela indústria na tarifa de energia elétrica foi de 14,4% até junho, embora a promessa de Dilma Rousseff era de recuo de até 32%, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo publicadas nesta terça-feira. Para o consumidor, o custo caiu cerca de 16%. O objetivo do plano era cortar […]
Aneel cobra elétricas sobre limpeza da vegetação em linhas de transmissão
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, informou que o órgão enviará um ofício a todas as empresas de transmissão do país cobrando mais cuidados para evitar queimadas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai alertar as transmissoras para que redobrem seus cuidados com a manutenção da vegetação embaixo e no entorno das linhas de […]
Artigo de Ricardo Pereira: A terceirização, a CLT e a Constituição
A ampliação da terceirização ganhou destaque no meio político e na imprensa com o Projeto de Lei n. 4.330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel. O projeto elimina a ilicitude da terceirização na atividade fim e o entendimento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. A medida é apoiada pelo empresariado e os argumentos […]
BNDES prevê desembolsar R$ 19 bi para elétricas em 2013
Segundo a chefe do Departamento de Energia Elétrica do banco de fomento, Marcia Leal, já foram liberados 11 bilhões de reais este ano para o setor Banco BNDES no Rio de Janeiro Sede do BNDES, no Rio de Janeiro (Rafael Andrade/Folhapress) A chefe do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
Sinergia-MS está em Brasília para participar de audiência pública contra o PL 4330
O presidente do Sinergia-MS (Sindicato dos Eletricitários), Elvio Marcos Vargas, está hoje(17) e amanhã (18) juntamente com dirigentes sindicais e trabalhadores travam em Brasília mais uma batalha na guerra contra o PL 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização de todas as áreas das empresas. Na quarta 18, às 10h, haverá […]
Deputados de MS a votam contra o PL 4330
O movimento sindical do Mato Grosso do Sul, com participação destacada do Sinergia-MS (Sindicato dos Eletricitários) e do Sindicato dos Bancários de Campo Grande, conseguiram com que os deputados federais do Estado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a votarem contra o PL 4330, que regulariza a terceirização e […]
Quarta-feira CUT tem mais uma batalha decisiva contra o PL 4330, da terceirização
Dirigentes sindicais e CUT protestará contra o projeto do lado de fora do Congresso enquanto, dentro da Câmara em audiência pública, dirigentes mostrarão o quanto a proposta prejudica a classe trabalhadora A CUT tem mais uma etapa decisiva na luta contra o PL 4330 na quarta-feira (18), data em que será realizada a audiência pública […]
Senado aprova Medida Provisória 615
MP autoriza União a emitir títulos da dívida pública em favor da CDE O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 615 que, dentre outros assuntos, autoriza a União a emitir títulos da dívida pública no valor máximo dos créditos da Eletrobras contra a Itaipu Binacional, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Outro tema […]
Confirmada audiência pública sobre PL 4330 na Câmara no dia 18
Mobilização dos trabalhadores impediu votação na CCJC da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), confirmou a realização de uma audiência pública na quarta-feira, dia 18, às 10h, no plenário da Casa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 4330, do deputado Santo Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização em todas as […]