Já a Enersul poderá ter diminuição de 3,67% na tarifa a partir de abril
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Consumidor
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou proposta preliminar de revisão tarifária da Cemat (MT) com redução média de 2,43% para os consumidores da distribuidora, e da Enersul (MS), com – 3,67% de impacto médio sobre a tarifa final. As distribuidoras do grupo Rede Energia estão sob intervenção desde o segundo semestre do ano passado.
Para os consumidores de Mato Grosso atendidos em baixa tensão, a redução será de 4,04%, enquanto na alta tensão está previsto aumento médio de 0,56%. Em Mato Grosso do Sul, o impacto será de -1,42% na alta tensão e de -4,63% na baixa tensão.
As propostas ficarão em audiência pública de 31 de janeiro a 1º de março, com reuniões presenciais previstas para os dias 1º de março, em Cuiabá (MT), e 28 de fevereiro, em Campo Grande (MS). O resultado definitivo das revisões com os índices finais entrará em vigor no próximo dia 8 de abril.
O índice de reposicionamento tarifário definido pela Aneel no processo de revisão da Cemat é de -0,74%, com componente financeiro negativo de -1,73%. Entre os componentes que influenciaram na definição da tarifa estão as despesas relacionadas à compra de energia nova, que tiveram acréscimo de 3,74%, e os gastos com o Encargo de Serviços do Sistema – que reflete a geração termelétrica por razões de segurança energética -, com 2,78%.
Para a Enersul, o reposicionamento tarifário ficou negativo em -5,19%, já considerados os componenentes financeiros incluídos na tarifa. Os gastos com o ESS ficaram em 2,94%, também por conta da geração térmica fora da ordem de mérito de custo, e as despesas com a compra de energia representaram 4,67% dos custos da concessionária.
Os índices finais deverão refletir ainda a expectativa de prolongamento do despacho de usinas termelétricas, projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para 2013. Os percentuais incidirão sobre uma tarifa menor, em razão da redução de pelo menos 18% na tarifa residencial e de até 32% para a indústria, antecipada pelo governo na semana passada.
Além da revisão, estarão em audiência as propostas com os limites do indicadores DEC e FEC – que medem a duração e a frequência das interrupções de energia em cada conjunto de consumidores da concessionária – para o período de 2014 a 2018.
