O presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira, e os diretores Aliceia Araújo e Elvio Vargas participam do 11º Encontro Nacional dos Urbanitários (ENU), em Brasília. O evento foi realizado nos dias 12, 13 e 14 de abril e reuniu mais de 100 representantes dos urbanitários de praticamente todos os estados do Brasil.
“Discutimos os interesses da classe trabalhadora dos setores de água, energia, gás e meio ambiente, com debates importantes como: aposentadoria especial, planos de previdência complementar, representação dos trabalhadores terceirizados, entre outros. Os desafios são muitos para o enfrentamento de tudo que foi realizado no passado em prejuízo aos trabalhadores e trabalhadoras. As conquistas só acontecerão com união e luta de toda a sociedade!”, destacou o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira.
“O ENU aconteceu num momento muito oportuno e necessário, pudemos debater temáticas importantes que são demandas do nosso dia a dia e preocupação da categoria como a Aposentadoria Especial, que é uma luta nossa para recuperá-la, a Previdência Complementar, que hoje afeta diretamente os participantes do Plano 1 e do Plano 2, e vários outros assuntos importantes”, avaliou o diretor do Sinergia-MS, Elvio Vargas.
Além dos delegados e delegadas sindicais, convidados especialistas dos setores englobados pelo ramo urbanitário e representantes dos movimentos sociais também participaram do evento.
Concessões distribuidoras
No primeiro dia, foi realizada uma Análise de Conjuntura, focando principalmente nos temas da energia, do saneamento e da luta dos trabalhadores.
O diretor Elvio Vargas, que é secretário-geral da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Interestadual da Região Centro-Oeste e Norte (FURCEN), integrou a mesa de debates sobre Meio Ambiente e Gás.
Os diretores do Sinergia-MS também participaram do debate sobre o fim das concessões das distribuidoras que foram privatizadas na década de 80 no governo FHC, uma vez que a Energisa, na época Enersul, está entre essas distribuidoras.
A primeira dessas distribuidoras será a EDP ES, do Espírito Santo, que vence em 2025. Em 2027, vence a concessão de outras sete distribuidoras, entre elas, a Energisa-MS. O processo de renovação da concessão ou desestatização (retornando a concessão ao Estado) deve ser iniciado pelo menos 2 anos antes de findar o contrato.
No encontro, o diretor do sindicato e secretário geral da CNU, Elvio Vargas, propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater e acompanhar o processo.
“Com certeza esse processo demandará várias atividades, entre elas, a realização de audiências públicas para debater com a sociedade se devemos renovar a concessão ou que o Estado assuma novamente a concessionária”, explicou Elvio Vargas.
Também foram abordados temas como o empoderamento das mulheres e da diversidade nos movimentos sindical e popular; e a reestatização da Eletrobrás.
Negociação coletiva e Terceirizados
No segundo dia, a diretora do Sinergia-MS, Alicéia Araújo, coordenou o debate sobre o Fortalecimento da Negociação Coletiva e Atualização do Sistema Sindical.
“O fortalecimento da negociação coletiva é fundamental para garantir os direitos conquistados até aqui, principalmente por causa do fim da ultratividade [que antes da reforma trabalhista garantia a vigência do acordo anterior durante as negociações], além de outras mudanças que prejudicaram o trabalhador. Então, a atuação sindical passa a ser ainda mais importante para garantir a dignidade e a justiça social para os trabalhadores, quem faz a entrega dos serviços é o trabalhador, não existe faturamento, nem lucro, sem o trabalhador. Por isso, precisa ter o reconhecimento em termos de respeito e uma remuneração justa para essas pessoas”, afirmou Aliceia Araújo.
O diretor Elvio Vargas integrou a mesa de discussão sobre a Aposentadoria Especial e Representação dos Trabalhadores Terceirizados e de novas Fontes de Energias.
“Fizemos várias provocações quanto a importância em representar os trabalhadores, independente se ele é primário ou terceiro, e falamos da experiência em representar praticamente todos os trabalhadores terceirizados. Foi debatido também a importância de representar os trabalhadores de novas fontes de energia com a eólica e a energia solar”, destacou Elvio Vargas.
Sobre a representação dos trabalhadores do Gás, que em MS é feita pelo Sinergia-MS, foi encaminhada a formação de um Coletivo dos Sindicatos que representam esses trabalhadores.
O ENU teve como encaminhamento, a produção de um relatório com o mapeamento da representação dos trabalhadores em todos os estados do Brasil, tanto no setor elétrico como no saneamento e gás, que são do ramo urbanitário. O objetivo é saber a situação de cada estado com relação à representação ou não dos terceirizados e de novas fontes de energia. Também foi encaminhada a proposta da CNU/FNU de promover, ainda nesse ano, um seminário específico sobre o tema.
Os trabalhadores dos setores elétrico, saneamento, gás e meio ambiente debateram ainda sobre a privatização da CORSAN, proposta de alteração do Marco Legal de Saneamento, os ataques aos planos de previdência complementar realizados pelas empresas privatizadas e a Comunicação Urbanitária.
Na última terça-feira (11), os diretores do Sinergia-MS também participaram do Encontro da Intersindical Energisa.
