Acordo
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) aceitou, na quarta-feira, dia 26, a proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para suspender a greve dos trabalhadores da Eletrobras e suas subsidiárias, que teria início no dia 1º de julho.
A paralisação foi decidida em assembleias e afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Eletronorte, Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Amazonas GT, Eletrosul, Eletronuclear e Cepel (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica).
Em contrapartida, a Eletrobras se comprometeu a prorrogar a vigência do acordo coletivo de trabalho (ACT) e dos demais instrumentos coletivos até o último dia de julho. A suspensão visa dar continuidade ao procedimento de mediação pré-processual em andamento no TST.
No mês de julho, o Tribunal entrará em recesso e trabalhará apenas na condição de plantão, por isso, o ministro designou o juiz auxiliar, Rogério Neiva, para dar continuidade a este processo durante o recesso. Nos próximos dias, será apresentado às entidades o cronograma para a continuidade das reuniões de mediação no TST.
Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), o objetivo é o de não recuar nas conquistas históricas da categoria diante do cenário adverso trazido pelo desmonte da legislação trabalhista e levando em conta a conjuntura política brasileira, assim como o cenário de ameaça de privatização. O CNE e as entidades sindicais que representam os eletricitários entendem a importância do processo de mediação e contam com o respaldo da categoria para continuar a construção de um ACT sem retirada de direitos.
Os representantes dos eletricitários se comprometeram a realizar assembleias para encaminhar a solução ajustada até esta sexta-feira (28) na sede das empresas e até segunda pela manhã, dia 1, nas regionais.
Mediação
O pedido de mediação foi apresentado pela FNU após o término da vigência do acordo coletivo 2018-2019 em 30 de abril. Segundo a federação, embora as negociações coletivas estivessem em andamento, a proposta das empresas sinalizava o intuito de suprimir postos de trabalho por meio de demissões em massa. Em relação ao reajuste, a proposta da Eletrobras e suas subsidiárias era de apenas 1,5%, quando a inflação do período foi de mais de 5%.
