Na segunda-feira (6/11), dirigentes de entidades dos eletricitários, entre eles, o secretário-geral da CNU e do Sinergia-MS, Elvio Vargas, estiveram reunidos com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tratar da aposentadoria especial dos eletricitários e sobre a renovação das concessões das distribuidoras de energia.
Os eletricitários que trabalham expostos aos riscos de choque elétrico perderam o direito à aposentadoria especial em 2019 e, agora, travam uma luta para ver aprovado o PLP 42/2023, com inclusão do retorno desse direito.
Os eletricitários explicaram ao ministro que é inquestionável a necessidade de se preservar a integridade física e saúde dos eletricitários. Os dirigentes entregaram ao ministro um dossiê com documentos e argumentos sobre a importância da aposentadoria especial aos eletricitários.
Concessões
Com relação ao vencimento das concessões das distribuidoras de energia elétrica entre 2025 e 2031, os dirigentes sindicais solicitaram a intermediação do ministro para que os trabalhadores possam discutir as diretrizes na condução do processo junto ao governo federal.
Eles lembraram ao ministro Luiz Marinho que durante a década de 90 ocorreram processos de privatização e de licitações de concessões públicas de energia elétrica, nos quais, em grande maioria, as questões relativas ao trabalho foram relegadas.Nesse sentido, dirigentes sindicais querem que os contratos garantem aos trabalhadores o reconhecimento de sua relevância, através da manutenção de seus empregos e direitos adquiridos, a chamada sucessão trabalhista.
O ministro se comprometeu em defender a participação dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras no tema.
Agenda
O Grupo de Trabalho específico sobre Aposentadoria Especial também se reuniu, ainda na segunda (06), com a assessoria da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e com o assessoria técnica do Ministério da Previdência Social.
“Falamos com a assessoria da ministra Simone Tebet sobre a importância do retorno da aposentadoria especial dos eletricitários e que essa demanda não vai gerar custos ao governo já que as empresas do setor elétrico contribui de forma diferenciada, ou seja, é sustentável. Essa informação, inclusive, foi confirmada pelo Ministério da Previdência”, disse Elvio Vargas.
Nesta terça (07), os dirigentes sindicais se reuniram com vários deputados da Comissão de Trabalho da Câmara onde se encontra o Projeto de Lei Complementar 42/23 e com a relatora a Deputada Geovania de Sá.
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Com informções da FNU
