Representantes do Sinergia-MS e da Energisa participaram de uma audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT), na modalidade virtual, nesta sexta-feira (15). A audiência foi presidida pelo juiz Luiz Divino Ferreira.
Após duas horas e meia de negociação, a Energisa-MS se manteve intransigente na proposta de discutir o retorno dos auxílios alimentação e refeição dos afastados somente se houver avanço no debate sobre regulamentar no ACT uma cláusula sobre o DSR (Descanso Semanal Remunerado) e o intervalo de 11 horas. Quanto ao Acordo Coletivo de Trabalho, a empresa continuou com a proposta de reposição da inflação (4,14%) e a manutenção das demais cláusulas.
Como não houve consenso, o TRT agendou uma próxima reunião para o dia 19 de fevereiro, às 15h, para dar continuidade das tratativas, caso não haja avanços antes nas negociações. No entanto, os representantes dos empregados e da empresa se comprometeram em voltar à mesa de negociação ainda este ano.
“Em mesa de negociação já nos negamos a negociar os intervalos dos trabalhadores, porque isso está em lei, na CLT. Se a empresa alega prestar um serviço essencial, 24 horas por dia, 7 dias da semana, é preciso reforçar o quadro de trabalhadores e não retirar o período de descanso. A Energisa-MS quer colocar em risco a vida do trabalhador para que o serviço seja executado. Vamos voltar a negociar sim, mas dentro do princípio de defesa da vida”, disse o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira.
“O setor elétrico é classificado como de alto risco. Por isso, não podemos discutir a flexibilização das horas, porque os trabalhadores precisam do descanso mínimo. Para garantir sua vida neste setor, os eletricitários precisam seguir diversos procedimentos de segurança, com o cansaço mental, isso pode ceifar a vida ou sequela-los”, disse a diretora do sindicato, Alicéia Araújo.
Quanto aos trabalhadores afastados, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), Cândice Arosio, chegou a propor o retorno dos auxílios até que a negociação se encerre, para que essas pessoas não sejam afetadas no final do ano, mas a proposta, de forma paliativa, foi recusada pela empresa.
“Queremos colocar no nosso acordo essa questão dos benefícios dos afastados para ter uma garantia, porque sendo apenas uma norma da empresa, ela pode retirar a qualquer momento, como ela fez em setembro de 2023”, lembrou o secretário geral do Sinergia-MS, Elvio Vargas.
“Aqui em Mato Grosso do Sul, o INSS demora 3-4 meses para marcar uma perícia. Enquanto isso, esses trabalhadores afastados por doença estão sem salários e também, agora, sem comida na mesa por causa da ausência dos auxílios. Isso é muito grave, um prejuízo muito grande para o trabalhador. Sem falar que, muitos estão adiando cirurgias porque não querem ficar sem o VR e VA”, complementou Aliceia Araújo.
Além do advogado representando o sindicato Cassio Colombo Filho, participaram da audiência os diretores Aliceia Araújo, Breno Mourão, Elvio Vargas, Gilson Pereira, Francisco Ferreira, Valentim Delfino, Roberto Schneidewind Junior, Antonio Carlos R Camuci e a supervisora técnica do Dieese, Andreia Ferreira, que integram a mesa de negociação.
Como representantes da Energisa, estavam o coordenador de relações trabalhistas da empresa, Jorge Henrique, e os advogados Carlos Eduardo Dantas Costa, Ana Carolina Lordão Pontes, Rafaela Mariana de Souza Fonseca, Rafael de Carvalho Takaoka e Vitor Santos de Mendonça.
