Parecer técnico é favorável, agora falta decisão jurídica do ministério

A Federação Nacional dos Urbanitários vem travando uma grande luta ao longo dos últimos anos pela retomada da aposentadoria especial para os trabalhadores eletricitários,um direito que foi retirado em 1995 através da Lei 9.032/95 de maneira arbitrária pelo Governo privatista de FHC.

Durante esse período foram realizadas diversas reuniões entre trabalhadores, governo e empresários, aconteceu à sanção da Lei 11.934/09 (da exposição ao campo eletro magnético) que deu o embasamento técnico da aposentadoria, tudo com o intuito de se chegar a um acordo, que não aconteceu por uma série de obstáculos colocados pelo empresariado junto a alguns setores do Ministério da Previdência.

Durante essa jornada de lutas, participando das mesas de reuniões, fazendo seminários, a expectativa era que em 2010 pudéssemos retomar esse direito via decreto presidencial, entretanto, devido ao clima político da disputa presidencial e a eleição nos estados, não conseguimos avançar. Mesmo diante das incertezas nunca desanimamos, fomos às ruas para dar continuidade ao projeto político em curso e elegemos a presidente Dilma, e assim retomamos nossa luta pela aposentadoria especial.

Na tarde do dia 08 de fevereiro, terça-feira, em Brasília, participamos de uma audiência com o Secretário de Política de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, que representou o Ministro Garibaldi Alves. Os trabalhadores foram representados pelo presidente da FNU, Franklin Moreira, o Secretário de Previdência da FNU, Jeová Pereira, o Presidente do Sintresc, César Nicolau Vargas, o Diretor de Saúde e Segurança no Trabalho do Sindieletro-MG, Argemiro Ferro , o Presidente do Sindeletro-CE, Fernando Avelino, o Presidente do Sinergia-SP, Jesus Garcia, o Presidente do Sindluz- Bauru, Ailton Ricardo, e o diretor da UGT,Washington A. dos Santos (Maradona).

O teor da audiência, como não poderia ser diferente, foi o pleito dos trabalhadores pela retomada imediata, via decreto presidencial, da aposentadoria especial, o Secretário de Política da Previdência Social, afirmou que já existe um parecer técnico favorável do Ministério pela volta da aposentadoria especial, e que agora está aguardando o parecer jurídico para finalizar o processo.

Os trabalhadores presentes foram incisivos e adiantaram que não podem esperar por muito mais tempo, e que caso o parecer não seja favorável irão organizar uma batalha jurídica através dos seus sindicatos filiados, bem como se mobilizarão nas empresas e nos ministérios pela retomada de um direito que é legitimo e que lhe foi arrancado arbitrariamente.

Diante da pressão dos trabalhadores foi marcada para o dia 22 de fevereiro, em Brasília, uma nova e definitiva audiência, onde foi assumido o compromisso do Secretário Leonardo José, de dar uma posição final do Ministério sobre o pleito dos trabalhadores.

Os eletricitários de todo país estarão mobilizados esperando que esse governo, que ajudamos a eleger, reconheça via decreto presidencial que a aposentadoria especial é um direito que jamais deveria ter sido retirado. Estamos na luta, mobilizados cobrando de uma vez por toda Justiça.

Fonte: FNU