Na edição desta terça-feira, dia 15 de agosto, o jornal Correio do Estado traz uma reportagem com o seguinte título: “Privatização da MSGás será opcional, diz presidente do BNDES”.

Leia a matéria na íntegra:

Ao contrário de outros estados brasileiros, Mato Grosso do Sul vai desestatizar a Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás). De acordo com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, essa escolha se deve à situação fiscal do Estado. “Mato Grosso do Sul não é um estado problematizado. Por tanto, a desestatização é uma opção que a sociedade e o governo do Estado fazem no sentido de melhorar ainda mais a eficiência que não é ruim, mas pode ser ainda mais favorecida pelos investimentos que esse processo fatalmente trará”.

Conforme Castro, com a desestatização, o Estado passa a desempenhar o papel que “realmente lhe cabe”, que é de regulador e fiscalizador. “Passa a ter papel que é o próprio dele, que é o de fiscalizar a meta de quem implanta, e não ser o implantador”, comentou.

O Estado, informou o presidente do Banco, já conta com uma equipe técnica de desestatização. “Temos quatro técnicos da nossa equipe de desestatização em Campo Grande. Ou seja, nós estamos em todos os 27 estados. As nossas equipes estão prontas para realizar as consultorias de desestatização na área de gás, saneamento e em áreas similares. Agora, nós precisamos que, politicamente, as comunidades queiram realizar esse processo de desestatização. É o banco que está estudando essa participação”.

O programa de desestatização apoiado pelo BNDES surgiu como alternativa para melhorar as contas públicas dos Estados em momento de crise. Mato Grosso do Sul é um dos oito estados que demonstraram interesse em fazer parte dos estudos. Porém, não está confirmada a venda da empresa até o momento.

“O objetivo inicial desse processo é entender o valor da companhia e vamos aproveitar esse estudo, que foi uma discussão entre Petrobras e BNDES”, explicou o secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel.

A Petrobras está em um movimento de desmobilização, venda, de seus ativos. Ela é dona de 49% da MSGás e quer entender esse ativo para poder avaliar se desmobiliza ou não. O BNDES foi o agente contratado para fazer esse levantamento, que precisa de concordância do Estado, dono de 51% da companhia. “Nós concordamos porque também temos interesse em saber quanto vale”, disse Riedel.

Esse estudo de viabilidade é dividido em duas etapas. Para a MSGás, o BNDES estima valores de até R$ 2,07 milhões para o Serviço A e até R$ 13,22 milhões para o Serviço B. Até o momento, o banco não divulgou o resultado das propostas.

Na semana passada, o BNDES abriu as propostas das empresas interessadas em elaborar os estudos de desestatização. A licitação foi lançada em junho, quando o banco publicou editais para contratação dos estudos de estruturação e implementação da desestatização de duas companhias, a MSGás e a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Fonte: Correio do Estado