O Projeto de Lei 042/2023, que trata da Aposentadoria Especial, acaba de dar mais um passo importante em Brasília. Nesta semana, a proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, garantindo avanço em uma das principais pautas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico.

O texto mantém a idade mínima de 48 anos e a exigência de 25 anos de atuação em área de risco, resgatando um direito que havia sido retirado durante a Reforma da Previdência, em 2019. Caso seja aprovado em definitivo, o projeto devolverá dignidade aos eletricitários em suas atividades.

A aprovação é resultado de uma luta histórica, organizada por sindicatos e entidades nacionais que representam os eletricitários. O movimento tem atuado de forma estratégica em Brasília, dialogando com parlamentares e pressionando pela aprovação de um texto que reconheça as condições especiais de trabalho da categoria.

O PL segue agora para análise da Comissão de Finanças, depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário da Câmara e, por fim, para o Senado Federal. A mobilização da categoria será fundamental nesta nova etapa, para garantir que deputados e senadores mantenham a proposta aprovada nas comissões.

“Essa luta só será vitoriosa se estivermos juntos e mobilizados para que nosso texto permaneça sem alterações nas próximas comissões (Finanças e CCJ) e nos plenários da Câmara e do Senado, para que possamos resgatar esse direito tão importante para os trabalhadores expostos ao choque elétrico”. Afirmou Elvio Marcos Vargas, secretário-geral do Sinergia-MS.

O Sinergia-MS está à frente desta luta, lado a lado com os eletricitários, defendendo condições justas de aposentadoria e de trabalho para toda a categoria no Mato Grosso do Sul e em todo o país.