O presidente do Sinergia-MS (Sindicato dos Eletricitários de Mato Grosso do Sul), Elvio Marcos Vargas participou dia 23 de julho, da reunião na CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores, para deliberarem ações sobre a Audiência Pública do PL 4330 que será realizada dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O debate é promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e está percorrendo todo país.
As audiências itinerantes têm o objetivo de mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto e ouve sugestões da população na elaboração do relatório que será apresentado por Paim na Comissão.
Participaram da reunião o Secretário de Finanças da CUT-Nacional, Quintino Severo, o presidente da CUT-MS, Genilson Duarte, o presidente do Sinergia-MS e que faz parte do GT (Grupo de Trabalho) sobre a Terceirização da CUT Nacional, Elvio Marcos Vargas, dirigentes sindicais do Sintss, Sintsprev-MS, Sintss entre outros.
Agenda e mobilização
Já foram realizadas audiências em Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda este mês estão programados eventos em Fortaleza (20), Natal (22), João Pessoa (23), Manaus (29) e Belém (31). Ao todo serão realizadas 27 audiências, uma em cada estado e no Distrito Federal.
Tramitação
Aprovada em 22 de abril na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 4.330/04, a proposição, ao chegar ao Senado, foi nomeada como PLC 30/15. Na Câmara, tramitou rapidamente e recebeu o apoio explícito do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No Senado, após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Assuntos Econômicos, está agora na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sob a relatoria do senador Paulo Paim. De lá, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
No Senado, a proposição também não conta com o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já se declarou contrário à terceirização da atividade-fim, como propõe a matéria.
