Dia da Segurança e da Saúde no Trabalho
Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho e no Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Segundo informações recentes da OIT, a cada 15 segundos, morre um trabalhador em virtude de acidente de trabalho ou de doença relacionada com a sua atividade profissional. Ou seja, 6.300 mortes por dia num total de 2,3 milhões de mortes por ano, além de 860.000 pessoas feridas no trabalho. Os acidentes de trabalho causam mais mortes do que qualquer conflito bélico.
De acordo com a Associação de Medicina do Trabalho – ANAMT, o Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. No país, a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38min um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança no trabalho.
O Observatório Digital de Saúde e Segurança, fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e a Universidade de São Paulo, informou que desde 2012 a até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19. 883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos.
Com este triste cenário de adoecimentos e mortes relacionados ao trabalho, devido à falta de condições de saúde e segurança implantadas pelos empregadores, ressalta-se ainda, que em 2019, o Brasil registrou, em 25 de janeiro, o “maior acidente de trabalho” de sua história, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que vitimou 304 trabalhadores e trabalhadoras, sendo 259 mortes identificados e 11 desaparecidos.
Num cenário tão grave como este, um conjunto de medidas e ações implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro no pós golpe, só agravaram as precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores e das trabalhadoras aos riscos de adoecimentos e mortes.
Esta situação se amplia, frente a pandemia do novo coronavírus, onde os trabalhadores e as trabalhadoras estão adoecendo e morrendo por falta de condições de trabalho. Além disso, as medidas do governo para enfrentar a pandemia consistem em mais retirada de direitos, com a finalidade de preservar os interesses do capital.
Trabalhadores precisam denunciar
Os trabalhadores têm que exigir seus equipamentos de proteção e melhores condições e instalações de trabalho. A FNU orienta aos urbanitários que denunciem, ao seu sindicato, as empresas que não cumprem as determinações de segurança.
O presidente de FNU, Pedro Blois, ressalta a importância dos trabalhadores fazerem denúncias junto aos sindicados, mesmo que de forma anônima, “para que possam ser tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança de todos no ambiente de trabalho. Neste momento, temos ainda mais um agravante que é a pandemia da Covid-19. Os urbanitários que operam os sistemas de água, energia elétrica e gás, e que estão trabalhando duro para garantir esses serviços às casas e hospitais, têm que ter garantidos seus equipamentos de proteção individual (EPI’s) para não correrem risco de serem contaminados”.
Blois também enfatiza que todos devem colaborar com a campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, realizada pela ISP – Internacional de Serviços Públicos – e suas filiadas no Brasil, entre elas a FNU.
A campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, lançada em 31 de março, tem como objetivo coletar informações a partir de questionário respondido anonimamente pelos profissionais e, a partir das informações, pressionar gestores públicos e empregadores privados a melhorar as condições para o trabalhador.
Clique aqui para acessar o formulário e participar da campanha.
Por: FNU (*com informações da CUT Brasil)