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Senado derruba MP 1045 que retirava direitos trabalhistas

Por 47 a 27, o Senado Federal derrubou a Medida Provisória (MP) nº 1.045 e rejeitou integralmente a reforma Trabalhista que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. 

A reforma foi fortemente combatida pelas centrais sindicais, que atuaram nas ruas, nas redes sociais e no Congresso Nacional, conversando com os parlamentares, explicando os prejuízos para o país e para o povo.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, inclusive, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para detalhar as perversidades da medida.

Em postagem no Twitter, Sérgio comemorou: “Acabamos de derrotar Bolsonaro no Senado, que rejeitou por 47 votos a 27 a MP 1045, nefasta medida de reforma trabalhista que acabava com direitos dos trabalhadores. Luta unitária das Centrais Sindicais, com atos e pressão sobre o Parlamento”.

Dos senadores de Mato Grosso do Sul, apenas Simone Tebet (MDB) votou contra a MP 1.045. Os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSL) votaram a favor das mudanças que trariam prejuízos aos trabalhadores.

Medida havia sido gestada e aprovada na Câmara

Com a desculpa de que as medidas gerariam empregos para os jovens, os deputados aprovaram uma reforma Trabalhista que criava novos regimes de contratação sem direitos a férias, 13º salário, carteira assinada, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos.

São jabutis, reagiram os senadores contrários à reforma se referindo aos itens que os deputados colocaram no texto da MP, que inicialmente tinha como objetivo apenas a recriação do programa de redução de jornadas e salários e suspensão de contratos. Os senadores rejeitaram até a recriação deste programa.

Para os senadores, inclusive de partidos da base do governo, as medidas que Sérgio Nobre chamou de volta à escravidão, fragilizavam as relações trabalhistas.

O parecer do relator, senador Confúscio Moura (MDB-RO), foi favorável à aprovação da MP, mas para vencer as resistências entre os parlamentares disse que excluiu todos os dispositivos inseridos pela Câmara e que alteravam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O relator, porém, acatou a criação dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens. Os senadores rejeitaram esses três novos programas.

Um dos senadores que mais combateram a MP 1045, Paulo Paim (PT-RS) comemorou a derrota do governo. “Derrubamos a MP 1045. Vitória dos trabalhadores e trabalhadoras, dos jovens, do povo negro, das pessoas com deficiência, dos pobres, daqueles que acreditam e lutam por um Brasil justo, igualitário, democrático, com emprego, renda e proteção social para todos”, afirmou o parlamentar.

Leia mais: Entenda MP aprovada pela Câmara que diminui salários e acaba com vários direitos

Fonte: CUT

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