Nesta semana, o Sinergia-MS protocolou um requerimento na Energisa Prev, antiga Fundação Enersul, cobrando a apresentação de documentos e informações sobre o aumento abusivo de 40% nos planos de saúde dos aposentados da concessionária de energia elétrica de MS. O requerimento é assinado pelo presidente do Sinergia, Elvio Vargas, e o presidente da Associação dos Aposentados da Enersul, Jaconias Cardoso de Souza. A Energisa Prev tem o prazo de 48 horas para prestar os esclarecimentos às entidades representativas.
O presidente do Sinergia, Elvio Vargas, esclarece que o requerimento foi elaborado após uma reunião com a assessoria jurídica do sindicato, realizada pelo escritório Pereira & Cantero, que contou com a presença da advogada Larissa Cantero, da diretora Elizete Almeida, do presidente da Aposen, Jaconias Cardoso, do assessor jurídico da Aposen, Renan Dourados, e do representante dos demais aposentados Carlinhos Paulista.
“Os aposentados receberam uma correspondência informando o reajuste de 40%, acordado entre a Energisa Prev e a Unimed Campo Grande. O índice entra em vigor no próximo mês e isso preocupa porque é um aumento que inviabiliza o pagamento da mensalidade do plano de saúde. Muitos aposentados não têm condições de arcar com um aumento tão alto”, explica Elvio Vargas.
O sindicato apresenta essa preocupação no requerimento e faz o alerta de que esses aposentados vão ficar “a mercê do Sistema Único de Saúde e com patologias já instaladas (preexistentes) e idade avançada para nova contratação em relação aos rendimentos da aposentadoria”.
A justificativa da Energisa Prev é a sinistralidade – relação entre os sinistros pagos e o valor da mensalidade – de 112,81% apurado no período, e a faixa etária. Segundo a fundação, a idade média dos beneficiários é de 55 anos, sendo muitos com idade superior a 70 anos.
No entanto, as entidades representativas exigem uma efetiva comprovação desse aumento da sinistralidade dos contratos. Foram solicitados documentos como a relação dos participantes do plano, informações sobre a sinistralidade e cópia do contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares e aditivos do convênio da Energisa Prev com a Unimed Campo Grande.
“Se a fundação não fornecer esses documentos, formalizaremos denúncia no Ministério Público do Consumidor para impedir esse aumento abusivo”, esclarece o presidente do Sinergia-MS.
