Nesta quarta-feira (31), o Sinergia-MS enviou uma notificação à Fundação Enersul cobrando esclarecimentos sobre a atualização do Salário Unitário do Plano de Benefícios II da Energisa Prev. A decisão foi tomada após reunião dos dirigentes sindicais com a assessoria jurídica, realizada pelo escritório Morais Cantero, e alguns ex-conselheiros da Fundação Enersul, na última segunda-feira (29).
O Salário Unitário (SU) é o valor utilizado como base para cálculo de benefício de risco e contribuição da patrocinadora. No comunicado enviado aos participantes, a Energisa Prev informou que, a partir de julho de 2019, o valor do Salário Unitário (SU) passa de R$ 180,00 para R$ 408,99.
A administradora do plano alega que a atualização está respaldada pelo item 2.32 do Regulamento do Plano de Benefícios II, que prevê que “o Salário Unitário será atualizado na mesma época e com base no mesmo índice de reajustamento coletivo de salários concedidos pela respectiva Patrocinadora a seus empregados, excluindo os aumentos reais”.
No entanto, não há informações sobre o cálculo realizado para definição do reajuste. Por isso, na notificação encaminhada à Fundação Enersul, o sindicato solicita esclarecimentos quanto aos índices utilizados, os acordos coletivos e o período de apuração dos mesmos para o reajuste aplicado no SU.
Segundo o sindicato, o aumento do salário unitário tem como consequência o achatamento das contribuições normais da patrocinadora e interfere no cálculo de benefícios de invalidez e morte.
O Sinergia acompanha a situação e aguarda uma resposta da fundação no prazo de 48 horas, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Afastamentos e RedePrev
Na reunião entre os dirigentes sindicais e a assessoria jurídica, realizada na segunda-feira (29), também foi debatida a situação dos eletricitários afastados por licença médica e ainda dos trabalhadores que permaneceram no Plano de Previdência da RedePrev, que não estão tendo mais os descontos automáticos na folha de pagamento, como previdência, empréstimos, mensalidades sindicais.
A situação vem gerando transtornos e preocupação aos trabalhadores que se sentem ameaçados a fazerem alterações nos seus planos de benefícios.
O presidente do Sinergia-MS, Élvio Vargas, explica que o sindicato avalia todas as medidas possíveis para proteger os trabalhadores. “Já protocolamos uma carta no Ministério Público do Trabalho solicitando uma audiência com a presença da Energisa e na oportunidade também trataremos desse assunto”.
