Na última semana, o Sinergia-MS enviou um ofício ao RH da Energisa pedindo esclarecimentos formais sobre uma mudança na política interna da empresa. A alteração deixou de considerar como abonadas as ausências justificadas por atestados médicos e passou a exigir que essas horas sejam compensadas no banco de horas dos trabalhadores.
O sindicato questiona a legalidade e a forma como a nova sistemática foi implementada, ressaltando que, até então, as ausências por consultas médicas acompanhadas de atestado eram abonadas, sem a exigência de compensação. No documento enviado, o Sinergia-MS cobra esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
- Se houve de fato alteração formal na política interna sobre o tema;
- A data de início da nova sistemática e sua abrangência (consultas médicas, odontológicas, exames etc.
- Qual a base normativa ou regulamentar que ampara a alteração;
- Se essa mudança foi precedida de comunicação formal aos empregados;
- Se a alteração está prevista em acordo coletivo vigente ou será objeto de negociação futura;
- Qual procedimento deverá ser adotado pelos trabalhadores em casos de ausência justificada por consulta médica.
Para o presidente do Sinergia-MS, Chico Ferreira, a postura da Energisa é mais um exemplo de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. “É inaceitável que a Energisa trate a saúde dos eletricitários como um problema de gestão de horas. Estamos falando de consultas médicas, de cuidado básico. Se a empresa quer reduzir custos, que comece pela diretoria e não pelo direito de quem está na linha de frente, enfrentando calor, risco e pressão todos os dias”.
O Sinergia-MS não tolera que mudanças desse tipo sejam impostas de forma unilateral e exige que a Energisa reveja imediatamente a medida. Seguiremos pressionando até que a empresa respeite o que está garantido em lei e cumpra, de fato, os princípios básicos de dignidade no trabalho.