Nesta sexta-feira (21), o Sinergia-MS realizou a oficina de planejamento para a Campanha Salarial Unificada 2020/2021 das Terceirizadas da Energisa/MS. O debate com a participação dos diretores da capital e do interior do Estado aconteceu por videoconferência e foi coordenado pela técnica do Dieese, Renata Belzunces.
“Os diretores do sindicato optaram por fazer uma oficina voltada para as terceirizadas, para observar com mais cuidado e mais atenção às especificidades dos trabalhadores das empresas que prestam serviço para a Energisa/MS”, disse a técnica do Dieese, Renata Belzunces.
A supervisora técnica do escritório regional do Dieese, Andreia Ferreira, também participou do encontro. A oficina iniciou com um bate-papo com Edson Wilson Bernardes França (Edinho), presidente do Sinergia/ES, sobre os aspectos da jornada de implantação e negociação da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) para os trabalhadores das terceirizadas.
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De acordo com Edinho, a negociação dos acordos coletivos com os terceirizados começou no final dos anos 90, até que, em 2004, foi assinada a CCT das terceirizadas para garantir, pelo menos, os pisos salariais.
“Já são mais de 15 anos de experiência, luta e negociação, e hoje, na nossa convenção, conseguimos colocar plano de saúde, vale alimentação, hora extra, vale janta. Nossa convenção avançou significativamente. Desde 2017, tem sido mais difícil negociar, mas não perdemos nenhum direito e agora estamos fechando a convenção com 7% de aumento (INPC)”, comentou.
O presidente do Sinergia-ES explicou que a CCT não é só importante para os trabalhadores, mas também para as terceirizadas. Edinho também respondeu perguntas dos dirigentes sindicais sobre a dificuldade de implantar a CCT e agregar todas as terceirizadas; a construção de mobilização com os trabalhadores terceirizados, entre outras questões.
Terceirização
Logo em seguida, o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, fez um resgate da luta contra a terceirização, que começou com o Projeto de Lei nº 4330 de 2004, com a participação em mobilizações, fóruns e audiências públicas, mas em 2017, com a onda de retirada de direitos, o Congresso Nacional aprovou a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista, que inclusive permite a terceirização da atividade fim.
“Muitos trabalhadores nos perguntavam porque éramos contra a terceirização, mas na verdade somos contra a precarização advinda desta terceirização, que sabemos que além de baixos salários, têm piores condições de trabalho, têm maior índice de acidentes e mortes”.
Pesquisa
A diretora Alicéia Araújo fez a apresentação da pesquisa realizada com os trabalhadores sobre temas importantes para a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho, como aumento salarial, manutenção de direitos, saúde e condições de trabalho. Responderam ao questionário, os trabalhadores das empresas: BEI, Bureau Verita, Compel, Energy, Engelmig Leitura e MPE Engenharia.
Campanha unificada
De acordo com Elvio Vargas, pela primeira vez este ano, a data-base dos trabalhadores das terceirizadas será unificada em Mato Grosso do Sul, em 1º de julho, com exceção de uma empresa.
“Essa unificação da data-base vai fortalecer a negociação e a luta, mas nosso desafio é construir, no futuro, uma convenção coletiva, mas, para isso, precisamos de um sindicato patronal, então a luta ainda continua. A convenção é boa para os trabalhadores, que unifica e padroniza os direitos”.
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De acordo com a técnica do Dieese, Renata Belzunces, a campanha unificada pode proporcionar maiores ganhos e ampliação de direitos. “A campanha unificada dos trabalhadores e trabalhadoras das contratadas da Energisa vai chamar a atenção para as desigualdades injustas entre trabalhadores que contribuem igualmente para a prestação do serviço”.
Durante a oficina, os diretores debateram sobre os pontos positivos e negativos do atual cenário político e econômico para os trabalhadores. Também foram discutidas as principais necessidades dos terceirizados, considerando a pesquisa realizada com a categoria e as condições de trabalho em cada empreiteira.
Participação
Nas próximas semanas, o Sinergia-MS definirá uma pauta de reivindicações junto aos trabalhadores e realizará uma assembleia para aprovação da categoria. O lançamento da Campanha Salarial Unificada 2020/2021 das Terceirizadas da Energisa/MS está previsto para junho.
“Os trabalhadores são os verdadeiros protagonistas, desde a elaboração da pauta até a aprovação das propostas finais é a categoria que define. O sucesso [da Campanha Unificada] depende dos trabalhadores, o sindicato representa melhor quando conta com a participação ativa da categoria”, ressalta a técnica do Dieese, Renata Belzunces.