Na noite desta segunda-feira, dia 09 de outubro, os trabalhadores e as trabalhadoras da Energisa-MS participaram da assembleia do Sinergia-MS para discussão, votação e aprovação da pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024. A assembleia foi realizada de forma online, pelo aplicativo Zoom.

92% dos participantes aprovaram a pauta, que inclui ganho real nos salários e nas demais cláusulas econômicas e manutenção de todos os direitos que constam no Acordo Coletivo. A pauta de reivindicações foi construída a partir da pesquisa realizada com a categoria.

“O anseio da categoria não é diferente dos anos anteriores. Na pesquisa, os eletricitários responderam que as prioridades nas negociações devem ser: reajuste salarial, ganho real, manutenção e ampliação dos direitos adquiridos e melhoria nas condições de saúde e relação de trabalho – demandas que estão de acordo com as bandeiras da nossa campanha salarial. E chegou a hora da empresa dar esse ganho real, já que desde que a Energisa chegou aqui, o lucro está batendo R$ 3 bilhões, fruto do nosso trabalho”, destacou a diretora Alicéia Araújo.

Outro tema que consta na pauta é o retorno do pagamento do vale-alimentação para os trabalhadores afastados por doença. Normativa, de 31 de agosto, da Energisa-MS, retira esse ticket dos adoecidos a partir de 01 de setembro de 2023.

“Não será uma campanha fácil, já que a empresa de forma traiçoeira retirou esse ticket dos adoecidos. Essa medida era uma normativa da empresa, que vínhamos tentando negociar há anos, mas ela fechou as portas e tomou essa medida afetando os trabalhadores na hora que eles mais precisam. Esse benefício do ticket que a empresa retirou de forma abusiva não consta no nosso ACT e também a CLT não prevê, impedindo uma possível ação jurídica, inclusive tentamos por várias vezes incluir no nosso ACT, mas a Energisa-MS não aceitou. Vamos agora voltar a negociar na mesa, mas, para que tenhamos sucesso, precisamos mostrar que os trabalhadores estão nesta campanha salarial ao lado do seu sindicato, precisamos mostrar nossa força”, conclamou o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira.

“Peço para que todos reflitam com isso que aconteceu com o ticket alimentação dos afastados. Ninguém está livre de ficar doente, nem mesmo os jovens, e esse é o valor que a empresa dá ao trabalhador que veste a camisa, retirando a comida da sua mesa, da sua família, no momento que mais precisa”, ressaltou o diretor Breno Mouraão.

A pauta de reivindicações será entregue à Energisa-MS nesta terça-feira, dia 10 de outubro, no período da tarde, já que a data-base da categoria é 1º de novembro e as cláusulas do ACT vencem em 31 de outubro. 

A assembleia foi conduzida pelos integrantes da mesa de negociação: o presidente do sindicato, Francisco Ferreira, e os diretores Aliceia Araújo, Breno Mourão, Elvio Vargas, Gilson Pereira, Valentim Delfino, Antônio Carlos Rodrigues Camuci e Roberto Schneidewind Junior.

Informes

Na assembleia, também foram dados alguns informes, como:

• Aposentadoria Especial: Através do diretor Elvio Vargas, o Sinergia-MS está coordenando as negociações para restabelecer a Aposentadoria Especial para os eletricitários. Para isso, os eletricitários devem pedir apoio aos seus senadores e deputados federais para a necessidade de inclusão de emenda e aprovação do PLP 42/2023, que está tramitando no Congresso.
• Feriadão: Os eletricistas podem ser convocados para trabalhar nos feriados de 11 e 21 de outubro, desde que sejam cumpridas as 11 horas intervalar e o sétimo dia de descanso. Caso contrário, que o trabalhador use o seu direito de recusa e acione o sindicato.
• Ação das 11 horas intervalar: O Sinergia-MS já ganhou em todas as instâncias a ação coletiva para pagamento das 11 horas intervalar não concedidas desde 2015. A Energisa está recorrendo da decisão, depois de tentar negociação, que foi recusada pelo sindicato. O artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas.
• Correção do FGTS:  O STF marcou para dia 18 de outubro a retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Sinergia-MS entrou com a ação judicial de reposição das perdas do FGTS em 2016 e aguarda a decisão do STF. Caso a ação seja favorável aos trabalhadores, todos aqueles que trabalharam em uma das empresas representadas pelo sindicato a partir de 1999 até 2013 terão direito à correção dos valores referente ao Fundo de Garantia.