BRASÍLIA (Reuters) – A renovação antecipada das concessões do setor elétrico deve beneficiar toda a sociedade e não apenas os acionistas das empresas afetadas, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, nesta quarta-feira.
“É importante que você não beneficie meia dúzia de acionistas e beneficie toda uma sociedade… Esse é o ponto importante da MP (Medida Provisória)”, disse Zimmermann durante audiência na Câmara dos Deputados.
“Não posso dar direito de um rio a uma concessionária para ficar eternamente remunerando e pagando duas, três vezes o investimento que ela faz”, disse o secretário.
Ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma audiência pública, Zimmermann reiterou que, se houve algum erro no cálculo das indenizações dos ativos não amortizados na renovação das concessões a diferença seria “marginal”.
Na terça-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que a usina de Três Irmãos, da Cesp, está entre as que terão o valor da indenização revisado. Segundo ele, a diferença, nesse caso, será grande, mas em outros, não.
Hubner não falou em valores, mas no caso de Três Irmãos revelou que o cálculo anterior considerava que a hidrelétrica havia entrado em operação em 1982, quando, na verdade, isso aconteceu em 1992.
Zimmermann disse nesta quarta-feira que o setor elétrico brasileiro não está em crise e que continua atraindo o investimento privado.
“Não temos crise, temos expansão robusta e firme em um modelo que atrai investidor. Somos um dos países que mais atrai investimento privado no setor elétrico”, disse Zimmermann durante audiência na Câmara.
(Por Leonardo Goy)