2 de Janeiro de 2013 às 02:00
Bandeira tarifária vem para mudar a cultura do consumidor de energia brasileiro
Nova sistemática será testada a partir de 2013, refletindo o real custo da energia mês a mês
Por Wagner Freire
A aplicação das chamadas bandeiras tarifárias a partir de 2013 deve contribuir para mudar a cultura do consumidor de energia elétrica no Brasil. Elas funcionarão como um semáforo de trânsito e refletirão a diferença de tarifa para o consumidor a cada mês.
A resolução que regulamenta a nova sistemática foi aprovada na última terça-feira (18/12) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os testes iniciarão no ano que vem e, a partir das simulações, ajustes poderão ser feitos na metodologia que, de fato, entrar em vigor em definitivo em 2014.
"Isso muda a cultura que o consumidor está acostumado", afirmou o diretor executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Lúcio Reis. Ele disse que a nova sistemática de tarifação é positiva, pois traz de imediato o custo real da energia naquele mês para o consumidor.
Na avaliação de Reis, essa imediata sinalização do custo da energia obriga o consumidor a fazer um trabalho de gestão do uso da energia, promovendo a eficiência energética, o que resultará em economia de energia. “É uma novidade que não é muito simples, mas é por isso que nos estamos fazendo um teste”, disse o diretor da Anace. "Independente das dificuldades, precisamos testar."
Serão três tipos de bandeiras. A bandeira verde corresponderá aos intervalos de valores do Preço de Liquidação das Siferenças (PLD) e do Encargo de Serviços do Sistema por Segurança Energética (ESS_SE) até R$ 100,00/MWh. Já a amarela será caracterizada pela incidência de R$15,00MWh sobre a bandeira verde. Seu acionamento de dará para intervalos de valores de PLD e ESS_SE entre 100,00/MWh e 200,00/MWh. E a vermelha se caracterizará pela incidência de R$ 30,00/MWh sobre a bandeira tarifária verde. Seu acionamento se dará quando a soma do PLD e ESS_SE ultrapassar R$ 200,00/MWh.
As bandeiras poderão se alternar a cada mês, muito a depender do nível dos reservatórios das hidrelétricas, das afluências previstas e da quantidade de usinas térmicas que estão sendo acionadas em determinado período. As distribuidoras são obrigadas a informar na conta de luz qual bandeira está sendo aplicada naquele mês. Antes das bandeiras, o custo da energia só era refletido na tarifa no ano seguinte ao consumo, após os processo de ajuste tarifário anual das concessionárias.
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