21 de Novembro de 2012 às 05:10

Cemig não pediu para reinserir usinas na renovação de concessões

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia ainda não recebeu nenhuma manifestação da Cemig no sentido de reinserir três de suas hidrelétricas no processo de renovação antecipada e condicionada das concessões.

"Não tive essa manifestação", disse o secretário-executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, que duas semanas atrás chegou a classificar essa possibilidade como "positiva".

A estatal mineira deixou de manifestar interesse na renovação das concessões das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda que, juntas, tem cerca de 2,5 mil megawatts (MW) de potência.

Sem essas usinas, a estimativa do governo é de que a redução média de 20 por cento prometida pela presidente Dilma Rousseff para as contas de luz seja diminuída em um ponto porcentual.

No início do mês, uma fonte do governo disse à Reuters que negociações estavam sendo feitas com a Cemig para que ela voltasse atrás e colocasse as três usinas na lista da renovação. E até mesmo mudanças no prazo legal da renovação poderiam ser realizadas pelo governo para permitir a reinserção dessas hidrelétricas no processo, segundo essa fonte.

Durante audiência pública no Senado, Zimmermann disse que o governo vai continuar a busca pela redução dos encargos que pesam sobre a tarifa do setor elétrico.

A afirmação foi feita em resposta a uma indagação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre os encargos e, mais especificamente, sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será reduzida em 75 por cento e receberá aportes anuais de 3,3 bilhões de reais do Tesouro.

"Ficou 25 por cento, ficou, mas temos certeza que vamos continuar nossa busca por baixar", disse Zimmermann.

A redução dos encargos, somada à diminuição das tarifas de geração e transmissão de energia por conta da renovação das concessões, devem gerar a queda média de 20 por cento na conta de luz perseguida pelo governo.

(Reportagem de Leonardo Goy)