Leilões A-3 e A-5 deverão ocorrer normalmente e EPE não descarta possibilidade de um leilão de Reserva

 

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Retrospectiva 

 

Se em 2012 ficou definido como será o processo de renovação das concessões, pleito antigo do setor elétrico, 2013 será o ano em que as empresa sentirão os efeitos da Medida Provisória 579. Não só as empresas, mas os consumidores também, que terão uma redução média na tarifa garantida pela presidente Dilma Rousseff de 20%. No caso das concessionárias, o efeito será, principalmente, na redução do fluxo de caixa, visto que a tarifa dos ativos prorrogados será reduzida e as empresas receberão apenas uma taxa de operação e manutenção, além das indenizações pelos ativos não amortizados.

A medida deu muito o que falar. O setor diz concordar com a redução das tarifas e também em não receber remuneração por ativos já amortizados, mas a forma como o tema foi tratado pelo governo desagradou. Luiz Fernando Vianna, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia, diz que uma negociação maior com os agentes ao longo do período de vencimento das concessões poderia ter facilitado o processo. "Nós começamos a discutir isso com o governo há mais de três anos, fomos ouvidos, mas depois não houve diálogo. O que saiu foi um pacote diferente", avalia.

Nesse primeiro momento, as empresas mais impactadas pela medida provisória foram as do grupo Eletrobras, por terem mais ativos com as concessões vencendo. As estatais estaduais - Cesp, Cemig, Celesc, Celg e Copel também seriam afetadas - umas mais outras menos - caso tivessem assinado o termo aditivo ao contrato de concessão na área de geração com base nas regras da MP. Mas optaram por não assinar e continuar recebendo a tarifa cheia das hidrelétricas até o final da concessão dos ativos. O caminho para essas usinas agora é o da licitação. A primeira a ir à leilão será a de Três Irmãos, da Cesp, o que ocorrerá, a princípio, já em 2013.

As hidrelétricas, assim como em 2011, continuaram com dificuldades para sair do papel. Não só as hidrelétricas, como os próprios leilões de energia nova. O de A-3 acabou não acontecendo por não haver demanda por parte das distribuidoras, que estavam sobrecontratadas em 2015. Único leilão do ano, o A-5 foi realizado aos 45 minutos do segundo tempo e contratou apenas 574 MW entre hídricas e eólicas. A UHE Sinop (MT, 400 MW), maior das hidrelétricas inscritas, não foi arrematada, apesar de ter tido interessados. No segmento eólico, o preço médio da energia vendida no certame, de R$ 87,94/MWh, foi o mais baixo para a fonte. Élbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, é enfática ao dizer que os preços não refletem os custos da fonte. "Esse preço não pode de forma alguma ser confundido com o custo de produção. Esse preço não remunera a indústria de energia eólica e é bastante perigoso", declarou.

Para 2013, de acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa, a idéia é ter os dois leilões e o de Energia de Reserva não está descartado. A expectativa, ainda segundo o executivo, é que se tenha uma demanda extra nesses certames, principalmente no A-3, se a Agência Nacional de Energia Elétrica decidir cassar as outorgas das térmicas da Bertin. A principal hidrelétrica a ser licitada deverá ser São Manoel (MT, 700 MW), que estava prevista para esse ano, mas acabou tendo o processo de licenciamento interrompido por falta de autorização para marcar as audiências públicas devido a questão indígena. "O principal entrave hoje para as hidrelétricas é a questão indígena", comentou Tolmasquim.

A usina de São Luiz do Tapajós, primeira do rio Tapajós, também está prevista para ser licitada em 2013, apesar de Tolmasquim reconhecer que a meta é apertada. A Eletrobras deverá entregar os estudos da usina e o EIA/Rima em abril do ano que vem e o leilão da hidrelétrica, mais provavelmente, ficará para início de 2014. No segmento de transmissão, existe a expectativa de licitação da linha de Belo Monte que, a princípio, utilizará a tecnologia de corrente contínua em 800 kV.