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12 de Dezembro de 2012 às 04:00

Especialistas divergem sobre impacto das MPs 579 e 591 nos leilões de transmissão e geração

 

 
 
Gesel avalia que a medida não "contaminará" certames, mas para a PSR, apetite do investidor será testado no A-5
 
Por Wagner Freire, de São Paulo (SP)
 
O impacto da reestruturação do setor elétrico, provocada pelas medidas provisórias 579 e 591, nos próximos leilões de geração (A-5) e transmissão divide especialistas do setor elétrico. Os certames acontecem nos dias 14 e 19 de dezembro, respectivamente. 
 
Para Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as medidas governamentais não "contaminarão" os próximos leilões de geração e transmissão, previstos para acontecerem, respectivamente, em 14 e 19 de dezembro.  
 
"O que pode ocorrer é perda de competitividade pela ausência de alguns agentes no certame, complicando do ponto de vista do deságio, que pode não ser tão grande", disse Castro, durante participação no 35º Fórum de debates Brasilianas.org, que tratou da energia elétrica no Brasil, nesta segunda-feira (10/12), em São Paulo.
 
Para o consultor da PSR Soluções, consultoria especializada em energia, José Rosenblatt, "a prova será o leilão A-5", fazendo uma menção ao que se refere ao apetite dos investidores em continuar apostando no setor elétrico brasileiro mesmo após a publicação da MP579 - que trouxe novas regras para a operação de ativos cujos contratos de concessão vencem até 2017. "Daí saberemos se tem gente disposta a investir independentemente da MP579", completou Rosenblatt, que também participou do evento.
 
Para o leilão de energia nova A-5, que tem objetivo de suprir a demanda para o ano de 2017, foram habilitados 585 projetos, que somam 25.098 MW de capacidade instalada. A fonte eólica apresenta o maior número de usinas habilitadas para a licitação: 484 sítios de geração através dos ventos, com capacidade total de 11.879 MW. Entre os empreendimentos habilitados tecnicamente estão ainda usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (até 30 MW) e termelétricas movidas a gás natural e à biomassa.
 
Já o leilão de transmissão ofertará oito lotes, compostos de 4.445 km em linhas e de subestações com um total de 1.940 mega-volt-amperes (MVA) de potência. Serão licitadas 15 linhas de transmissão e oito subestações, nos estados de Tocantins, Goiás, Acre, Piauí, Maranhão, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. A Receita Anual Permitida de referência (RAP) máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital, é de R$ 476,1 milhões.
 

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