20 de Dezembro de 2012 às 03:00

Justiça libera venda do Grupo Rede por R$ 1

CPFL e Equatorial devem assumir distribuidoras após juiz aceitar pedido de recuperação judicial

DA REUTERS DE SÃO PAULO

A Equatorial e a CPFL Energia fecharam ontem acordo com o controlador do Grupo Rede Energia no qual a Equatorial assumirá o controle da empresa.

O acordo foi anunciado no dia em que o juiz da 2ª Vara de Falências, Caio Marcelo Mendes de Oliveira, deferiu o pedido de recuperação judicial das empresas do Grupo Rede.

Pelo acordo, firmado com o controlador Jorge Queiroz de Moraes Junior, haverá a alienação do controle da endividada empresa para a Equatorial pelo valor de R$ 1.

A recuperação judicial era a única saída para viabilizar a venda da participação de Queiroz. Suas empresas acumulam dívidas de quase R$ 10 bilhões.

A CPFL e a Equatorial não aceitavam entrar no negócio assumindo um passivo tão grande.

Com a recuperação, será possível renegociar com credores e esse endividamento será reduzido -o que tornou o negócio aceitável.

A Rede Energia cobre 34% do país e atende 10% da população em seis Estados.

Uma segunda etapa do acordo envolve a realização, pela Equatorial e pela CPFL, de investimentos

necessários para a recuperação do Grupo Rede, incluindo as concessionárias de distribuição controladas por ele e que estão sob intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Não foi especificado nos comunicados divulgados pelas empresas qual seria a participação da CPFL no Grupo Rede nem qual o montante a ser investido na empresa.

AUTORIZAÇÃO

O acordo está condicionado à autorização prévia da Aneel e à aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), além dos credores do Grupo Rede e demais sociedades do grupo em recuperação judicial.

Em outubro, CPFL e Equatorial assinaram um memorando de entendimentos com o objetivo de assumir o controle do Grupo Rede, 40 dias após o governo ter decretado intervenção em 8 de suas 9 distribuidoras.

Com isso, Moraes Junior vai alienar o controle das distribuidoras de energia Enersul, Cemat, Celtins, Caiuá, Bragantina, Nacional, Vale Paranapanema e Companhia Força e Luz do Oeste.

A Celpa, a distribuidora de energia do Pará, ficou fora da intervenção.

Antes, o Grupo Rede conseguiu na Justiça inclui-la em um plano de recuperação judicial, apresentado em fevereiro. A empresa foi vendida também por R$ 1 para a Equatorial Energia.

BNDES e Caixa são sócios controladores do Grupo Rede, com 41% de participação. Eles têm 16% e 25% do capital total, respectivamente.