8 de Outubro de 2013 às 03:00

Leilão de transmissão não terá mais deságio obrigatório inicial de 5%

E mais: licitação do primeiro bipolo do sistema de Belo Monte ficará para 2014

A comissão de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não exigirá mais o deságio mínimo inicial de 5% nas licitações de linhas de transmissão. A informação foi confirmada por André Pepitone, diretor da entidade, em entrevista ao Jornal da Energia, nesta segunda-feira (7/10). "Não tem mais", diz Pepitone, explicando que a sistemática foi criada para garantir que o investidor não levasse o lote pelo preço teto ofertado.

Segundo o diretor, a medida não tinha mais efeito e por isso, segundo o entendimento dos técnicos da Aneel, não havia mais necessidade de se manter a exigência. A próxima licitação de linhas de transmissão está prevista para 14 de novembro e ofertará 17 lotes: nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Piauí e Acre.

Muitos desses empreendimentos já foram licitados, mas não despertaram o apetite dos investidores. José Carlos de Miranda, diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), explica que no caso dos sistemas do Acre houve uma "subavaliação" dos custos do projeto, mas que já foi corrigida, de modo a contemplar os reais custos de implantação das linhas.

No caso de São Paulo, Miranda diz que há uma "supervalorização fundiária" no estado, o que acaba encarecendo os projetos que precisam cortar a maior metrópole do Brasil. O diretor acredita que a receita maior e o alongamento dos prazos de implantação devem mitigar o risco dos investimentos, atraindo interessados para esses lotes.

Belo Monte

A licitação do primeiro bipolo do sistema de transmissão que irá escoar grande parte da energia gerada pela hidrelétrica Belo Monte (11.233MW-PA) deve realmente ficar para 2014.

O diretor da EPE, no entanto, acredita que ainda é possível que o leilão aconteça esse ano. "A Aneel e o Ministério de Minas e Energia estão avaliando se ainda é no final desse ano ou se será no início do próximo ano", diz, após participar da Conferência Brazil Energy Frontiers, promovido pelo Instituto Acende Brasil, em São Paulo, na última sexta-feira (04/10).

"Não está batido o martelo, mas tudo indica que ficará para o primeiro semestre de 2014", informa o diretor da Aneel, André Pepitone. Ele explica que devido ao cronograma regulatório que a licitação exige, o certame não deve acontecer este ano.

Apesar da mudança de datas, Pepitone afirma que o fato não compromete a execução do projeto. "Contamos com o trabalho dos órgãos ambientais para agilizar a liberação das licenças. Desejo que as entidades tenham o senso de urgência, pois os prazos estão exíguos", finaliza Pepitone.

A UHE Belo Monte foi licitada em 2010, portanto, a operação da usina precisa ocorrer em meados de 2015.