3 de Dezembro de 2012 às 05:00

MP579: MME altera o valor de indenização de oito ativos de geração e inclui mais dois na lista, tota

A UHE Três Irmãos, da Cesp, alvo da polêmica da semana, teve seu montante aumentado em mais de R$ 750 milhõesPor Maria Domingues

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na sexta-feira (30/11) a revisão do valor de indenização de oito hidrelétricas e a inclusão de outros dois empreendimentos na Portaria Interministerial 580, publicada em 1º de novembro, que trouxe os valores referentes a não amortização e depreciação dos ativos incluídos na Medida Provisória 579, que dispõe sobre a renovação antecipada das concessões vincendas até 2017, redução dos encargos de energia e a modicidade tarifária.

O valor total das retificações constantes na portaria 602, que corrige a redação da anterior, soma cerca de R$ 870 milhões. A alteração feita no montante a que tem direito a Usina Três Irmãos (807,50MW) corresponde a mais de 86% desse total, tendo sua indenização aumentada de R$ 985,691 milhões para R$ 1,6687 bilhão, uma diferença de mais de R$ 752 milhões. No início da semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia admitido o erro no cálculo do ativo.

Foi considerado que a usina entrou em início de operação comercial em 1982 quando o início foi em 1992. A companhia paulista aguardava essa revisão para refazer seus cálculos e submeter a decisão de aceitar ou não a oferta governamental aos seus acionistas. As empresas têm até o dia 4 de dezembro para assinar os contratos de renovação.

Também foram alterados os valores de indenização das hidrelétricas Xangó (3.162 MW), que passou para R$ 2,995 bilhões, aumento de R$ 4,5 milhões. Luiz Gonzaga (1.479,6MW), que passou para R$ 1,730 bilhão, diferença de R$ 43,496 milhões, ambas pertencentes à Chesf. A usina Corumbá I (375 MW), de Furnas, receberá R$ 679 milhões, ou seja, mais R$ 13,4 milhões ante o valor anterior.

Três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) também tiveram seus valores alterados. Cachoeira do Lavrinha (3,01MW), pertencente à Companhia Hidrelétrica São Patrício (Chesp) tem direito a R$ 6,63 milhões, aumento de quase R$ 5,8 milhões ante o cálculo anterior. A DME Distribuição poderá receber R$ 20,421 milhões por Coronel Domiciano, mais R$ 958 milhões. A PCH Ervália, porém, teve uma redução de R$ 31,3 mil, para R$ 26,376 mil.

Foram incluídas na lista do MME as PCHs Porto Góes, da Emae (24,8 MW), que poderá receber R$ 36,4 milhões e Neblina, da Zona da Mata (6,47 MW), que terá direito a R$ 12,76 milhões.

Fonte: Jornal da Energia