7 de Novembro de 2020 às 08:50

Servidores da MS Gás aprovam cláusulas econômicas do ACT

Em assembleia virtual realizada pelo Sinergia-MS nesta sexta-feira (6), os trabalhadores da MS Gás aprovaram as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com 86% dos votos favoráveis.

A proposta de ACT mantém todos os direitos adquiridos pela categoria e garante a reposição do índice da inflação registrada em 4,77%, conforme divulgado hoje pelo IBGE, no ticket alimentação, nos salários e nos benefícios como auxílio dependente especial e auxílio creche.

“Durante as negociações, nós reivindicamos ganho real nos salários, contudo, a MS Gás justificou que, a partir deste mês, está aplicando as promoções do Plano de Cargos e Salários e que muitos trabalhadores foram contemplados com aumento salarial. De qualquer forma, é um acordo positivo diante do contexto de crise e de retirada de direitos”, afirmou o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.

O acordo atual é válido até 2021, contudo, neste segundo ano de vigência são feitas as negociações das cláusulas econômicas. “Nós estamos em um cenário em que esse acordo por dois anos passa a ter uma vantagem. Hoje, em muitas negociações, o sindicato entrega uma pauta e a empresa vem com outra tentando retirar algum direito, alguma cláusula. No caso do acordo de dois anos garantimos todos os direitos adquiridos”, explica Elvio Vargas.

Alterações no acordo

Houve alteração no texto do auxílio doença e do auxílio acidente em razão do fim convênio entre a empresa e o INSS. Com essa mudança, o início do pagamento da complementação de salário feita pela MS Gás nesses casos, ocorrerá após o empregado solicitar ao INSS a carta de concessão do benefício e a memória de cálculo para apresentar para a empresa.

Também houve alteração no piso salarial em razão do novo PCS e mudanças no cálculo de benefícios como o auxílio dependente especial. Ao invés do percentual dos salários, será fixado os valores que são pagos atualmente, acrescido do INPC do período.

No auxílio creche, por exemplo, o texto anterior previa 50% do salário para crianças até 2 anos e 40% entre 3 e 6 anos. Agora, o novo acordo fixa os valores de R$ 1.070,78 mais a correção da inflação, para crianças até 2 anos; e de R$ 856,00 mais a correção da inflação, entre 3 e 6 anos.

Aposentados

O sindicato já havia realizado uma assembleia na última quarta-feira (4) para deliberação do ACT da empresa, contudo, houve a apresentação de uma contraproposta para que os aposentados sejam contemplados na cláusula de complementação de salário referente ao auxílio doença.

Essa contraproposta foi apresentada para a empresa que solicitou mais prazo para análise do setor jurídico e do Conselho de Administração. “A diretoria informou que a proposta vai ser avaliada. Se for aprovada, podemos incluir como um aditivo do ACT. Se não for aprovada, é uma reivindicação que vamos retomar no ano que vem”, explicou Elvio Vargas.

O presidente do Sinergia-MS questionou os trabalhadores que menos de 30% são filiados ao sindicato, e que o cenário que vem por aí, com possíveis privatizações e a reforma administrativa, exige comprometimento e luta dos trabalhadores ao lado da entidade sindical, por isso, a necessidade de aumentar o número de sindicalizados.

Na quarta e na sexta, a assembleia virtual foi conduzida pelo presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, com a participação da diretora Aliceia Araújo e do representante da empresa Claudimar Rodrigues. Na quarta (4), o assessor jurídico do sindicato, Alexandre Cantero, também participou e esclareceu as dúvidas dos empregados em relação ao ACT.

Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS