11 de Julho de 2023 às 15:02

Urbanitários discutem renovação das concessões das distribuidoras com Ministro de Minas e Energia

Nesta terça-feira (11), o diretor do Sinergia-MS, Elvio Vargas, e representantes de Urbanitários de todo país (CNU, FNU, Fruse, Frune e Furcen), estiveram reunidos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. Também estiveram presentes os deputados federais Alencar Santana e Carlos Zarattini, ambos do PT-SP.

A pauta foi as concessões vincendas de distribuição de energia elétrica, uma vez que o Ministério de Minas e Energia – MME – instituiu a Consulta Pública n° 152/2023 com exíguo prazo de contribuição de 22/06/2023 até 24/07/2023.

Os dirigentes sindicais solicitaram ao Ministro que os trabalhadores sejam ouvidos e façam parte desse processo. Neste sentido, a principal reivindicação foi a possibilidade de prorrogação do prazo para envio de contribuição à referida Consulta Pública de maneira a permitir a ampla participação dos trabalhadores e da sociedade.

“Na reunião, destacamos a importância da participação dos trabalhadores e a necessidade de prorrogação do prazo dessa Consulta Pública. Acredito que a reunião foi muito produtiva e temos muito trabalho a fazer nesse processo, apresentando nossa contribuição com o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores”, avaliou Elvio Vargas.

Diante dessa consulta pública, os eletricitários lembram que, durante a década de 90, ocorreram processos de privatização e de licitações de concessões públicas de energia elétrica, nos quais, em grande maioria, as questões relativas ao trabalho foram relegadas, e os contratos versam, em síntese, somente sobre obrigações e garantias voltadas às questões técnicas e econômico-financeiras.

Nesse sentido, o movimento sindical reivindica que os contratos garantam aos trabalhadores o reconhecimento de sua relevância, através da manutenção de seus empregos e direitos adquiridos, a chamada sucessão trabalhista.

Carta entregue ao ministro

Durante a reunião, os dirigentes entregaram uma carta ao ministro com um resumo de suas reivindicações e em defesa da manutenção da prestação do serviço público e essencial de energia elétrica.

No documento, os eletricitários enfatizam ainda sua posição de defesa das empresas públicas, por se um setor estratégico e que, por isso mesmo, “deve ser operado exclusivamente pelo Estado, atendendo aos interesses soberanos do Brasil”.

O Ministro acolheu bem as falas e solicitações dos sindicalistas, que encaminharão mais subsídios sobre as principais demandas discutidas na reunião e a contribuição à Consulta Pública.

Quanto à prorrogação do prazo da consulta pública, o Ministro disse que depende de posição do Tribunal de Contas da União – TCU e se comprometeu a dar andamento à solicitação das entidades sindicais.