Novo modelo de rescisão de trabalho vai reduzir ações na Justiça
Mayara Sá O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que passou a ser obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa, desde a última sexta-feira (1⁰), deve reduzir ações na Justiça. A declaração é do superintendente regional de Trabalho e Emprego, Anísio Pereira Tiago. Segundo […]
Governo dá isenção total de imposto de renda para PLR de até R$ 6 mil
O governo anunciou a isenção total do imposto de renda sobre valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas. Pela nova regra, para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5% . Atualmente, a tributação é de […]
Mais um golpe nos direitos dos trabalhadores urbanitários A FNU está articulando com algumas confederações ou até mesmo algum partido político para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a revogação da Lei 7.369/85 e o decreto 9.3412/86, essa atitude se justifica em função da publicação da Lei 12.740/2012 que estendeu o adicional […]
Cemig compra participação da Suzano no Consórcio Capim Branco por R$82 milhões
Companhia poderá adquirir ainda as participações da Vale e da Votorantim no negócio Da redação A Cemig concluiu na última sexta-feira (28/12) a compra dos ativos da Suzano Papel e Celulose no Consórcio Capim Branco Energia. A Empresa assegurou a parcela de uma participação de 25% na participação de 17,89% da Suzano nos ativos da […]
Aneel abre audiência pública para discutir orçamento anual da CCC em 2013
Da redação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe, até o próximo dia 21, contribuições dos interessados em discutir a definição do orçamento anual e do custo unitário da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para o ano de 2013. Para definir o assunto, a Aneel conta com informações do Plano Anual de Custos […]
Justiça suspende decisão da Aneel que perdoa Celpa de indenizar consumidores
Juíza entende que distribuidora deverá pagar os R$300 milhões, referentes às compensações por descumprimento dos indicadores de qualidade, mesmo estando em processo de recuperação judicial Da redação A Justiça Federal do Pará suspendeu o efeito da decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que perdoou o pagamento de indenização devida pela concessionária Celpa […]
