No dia 16 de agosto de 2017, o Conselho Deliberativo da Fundação Enersul, reunido em Assembleia Extraordinária, aprovou a incorporação da Fundação Enersul à ENERGISAPREV (Fundação Energisa de Previdência), por uma votação de 4 a 2. Os conselheiros deliberativos indicados pela empresa votaram a favor da incorporação, enquanto os dois conselheiros eleitos pelos participantes votaram contra a incorporação. Lembrando que, apesar de todo o processo ser iniciado e conduzido pela Energisa, QUEM VOTA A FAVOR OU CONTRA A INCORPORAÇÃO SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA PRÓPRIA FUNDAÇÃO ENERSUL.
Vale a pena informar que o SINERGIA-MS sempre acompanhou de perto a Fundação Enersul, participando ativamente de todas as eleições para representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e foi um dos protagonistas na luta vitoriosa em 2008 contra a incorporação da Fundação Enersul pelo Grupo Energias do Brasil.
Entenda o caso:
Conforme já publicamos no Linha Viva Edição 188 de 2017, assim que a Energisa comunicou o processo de incorporação da Fundação Enersul, nós do Sinergia-MS criamos um Grupo de Trabalho formado por representantes do sindicato, conselheiros eleitos da Fundação e representantes da Aposen (Associação dos Aposentados do Plano I), e nos reunimos por diversas vezes para estudar o processo de incorporação.
Entre os principais encaminhamentos desse grupo de trabalho, foi trazer dois técnicos da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão), de Brasília, para nos assessorar nesse processo. Também solicitamos ao Grupo Energisa toda a documentação exigida pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), que foi analisada e posteriormente questionada à Fundação.
Produzimos uma carta com várias considerações, destacando os resultados positivos alcançados pela Fundação Enersul nesses 28 anos de vida em que se consolidou como uma marca sul-mato-grossense e que a diferencia de forma positiva das demais fundações do Grupo Energisa. Informamos também, nessa carta, que as poucas perdas da Fundação Enersul foram causadas por interferências externas, notadamente pelo controlador da patrocinadora, quando a Enersul fazia parte da Rede Energia.
Com o objetivo de aprimorarmos a proposta da Energisa de incorporação e torná-la mais democrática quanto aos ganhos pretendidos, sugerimos e reivindicamos várias medidas e providências que julgamos atender o interesse mútuo da patrocinadora e dos participantes, como:
– Esclarecimentos de vários pontos, tais como as interferências e frequências dos Conselhos nas decisões;
– Representação dos trabalhadores através de eleições diretas, de pelo menos dois conselheiros eleitos, um para o Conselho Deliberativo e outro para o Conselho Fiscal;
– Manutenção do plano de saúde dos agregados, atualmente gerenciado pela Fundação Enersul, nas mesmas condições atualmente ora contratadas;
– Manutenção da política de empréstimos aos participantes;
– Divulgação mensal no site, de forma transparente, de todas as atividades inerentes à nova Fundação (ENERGISAPREV);
– A sede da nova Fundação fique em Campo Grande-MS; entre outras reivindicações.
A empresa atendeu algumas solicitações, como a questão da transparência, governança e manutenção dos funcionários da Fundação Enersul. Outras reivindicações foram atendidas em partes, tal como a questão da representatividade, e outras ainda estão pendentes, como o pedido de que a sede da nova Fundação fique em Campo Grande.
De todas essas reivindicações, a mais importante é a representatividade. Hoje, na Fundação Enersul, apesar de não termos paridade, elegemos 2 representantes titulares e 2 suplentes para o Conselho Deliberativo e 1 titular e 1 suplente para o Conselho Fiscal. Na proposta de incorporação, teremos a possibilidade de eleger apenas 1 representante de Mato Grosso do Sul. Portanto, continuaremos tentando melhorar essa questão, seja via negociação ou via jurídica.
Após a resposta da empresa às reivindicações, enviamos um novo pedido, tanto para a patrocinadora (Energisa) como para o Conselho Deliberativo, solicitando adiamento do prazo para a votação da incorporação, para que pudéssemos realizar assembleias com todos os trabalhadores, a fim de incluí-los no debate, mas infelizmente o Conselho Deliberativo, reunido no dia 16/08, decidiu negar o prazo e aprovar a incorporação da Fundação Enersul, sem o conhecimento da categoria. Ou seja, a decisão da Energisa, através dos conselheiros deliberativos indicados, foi UNILATERAL, sem dar oportunidade de ouvir os atores principais que são os participantes ativos e aposentados da Fundação Enersul.
Outra demanda que pleiteamos foi a possibilidade dos trabalhadores transferidos para a holding terem a oportunidade de retornar para o plano2 da Fundação Enersul. Como também, os trabalhadores que migraram do plano da REDEPREV para o Plano II da Fundação Enersul, trazerem a sua reserva.
Diretoria do Sinergia-MS
