Após dois meses de negociações, os eletricitários da Energisa-MS aprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. A votação ocorreu durante as assembleias realizadas pelo Sinergia-MS nesta segunda-feira (23), na capital e no interior do Estado. A estimativa do sindicato é que cerca de 70% da categoria aprovou a proposta.
O ACT 2019/2020 da Energisa-MS garantiu avanços como o aumento de 3,58% no ticket alimentação, sendo 2,55% reposição da inflação e 1,03% de ganho real; além de uma negociação positiva com relação ao transporte de funcionários, horas extras e situação dos afastados.
“Foi uma negociação complexa, com muito texto, questões jurídicas, a empresa querendo alterar o acordo coletivo. Isso exigiu bastante concentração e estudo. Conseguimos fazer com que a empresa se comprometa com a gestão dos afastados, com o transporte para todos para quem é de Campo Grande e de Dourados, com a preferência ao pagamento das horas extras ao invés da compensação, além do ganho real no ticket de mais de 1%, ainda não foi no salário, mas é algo positivo”, destacou o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.
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A diretora do sindicato, Maria Angela da Silva, também considerou que foi uma negociação difícil em razão do cenário enfrentado pelos dirigentes sindicais com reforma trabalhista e desemprego. “O nosso ACT é a nossa constituição, tudo que a gente acorda com a empresa, é o que está valendo. Então, a responsabilidade do sindicato aumentou muito nas negociações e, este ano, nós conseguimos manter todas cláusulas do nosso acordo e também ter avanços”.
O acordo prevê reajuste salarial de 2,55%, o que corresponde à reposição da inflação (INPC). O presidente do sindicato informou que a empresa continua intransigente em não dividir os altos lucros que tem registrado nos últimos anos com os trabalhadores e que a categoria deve se manter unida para continuar nessa luta pela melhoria salarial.
“A gente percebeu que a aprovação do ACT não foi 100% por conta dessa questão do ganho real e, para nós, isso é positivo. Acreditamos que, no ano que vem, a gente pode caminhar para um movimento de greve para quebrar essa barreira do ganho real nos salários. É muito bom ver que o trabalhador saiu da assembleia com sangue no olho, isso mostra que ele está começando a entender que, para avançar, tem que ter movimento. Nós, do sindicato, estamos prontos, e agora estamos conseguindo perceber que a categoria também se prepara para isso”, avaliou Elvio Vargas.
A proposta do ACT 2019/2020 da Energisa-MS também foi aprovada pelos eletricitários que atuam nas cidades do interior do Estado: Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Jardim, Coxim, Corumbá, Aquidauana e Paranaíba.
Confira abaixo os principais pontos do ACT 2019/2020 da Energisa-MS:
– Escala 4/2
O sindicato conseguiu que a escala 4/2, que já estava funcionando, fosse regulamentada no acordo, mantendo o adicional de 10% da penosidade. A escala será reavaliada no prazo de 6 meses e os trabalhadores poderão sugerir modificações.
– Afastados
O acordo prevê que a empresa realize estudos e negociações, no prazo de 6 meses, para a criação de um programa de gestão dos afastados.
– Transporte para todos
O acordo prevê que a empresa irá encontrar uma solução para que todos os funcionários de Campo Grande e Dourados tenham direito ao transporte, dentro do prazo de 6 meses.
– Isenção do controle de jornada
O sindicato acatou o pedido de isenção do controle de jornada para advogados e auditores, no entanto, excluiu os “especialistas” desta cláusula por considerar que a empresa poderia aumentar o número de pessoas na função de “especialistas” para não realizar o pagamento de horas extras desses funcionários.
– Horas extras
Ficou acordado com o sindicato que a empresa dará preferência ao pagamento das horas extras emergenciais e noturnas, e não a compensação, especialmente para os trabalhadores de campo.
– Dupla função
O acordo prevê reajuste de 2,55%, referente à reposição da inflação, para trabalhadores com dupla função (cargo + motorista). E também garante o pagamento fixo desse adicional para os técnicos da segurança do trabalho. A equipe do roço mecanizado passa a receber um adicional sobre o valor da dupla função, pois foi classificado como equipamento especial.
– Diária de viagem
O tema não está contemplado no ACT, a empresa justifica que trata-se de norma interna, porém o reajuste foi negociado com as demais cláusulas, o percentual de reajuste será de 3,92% no valor das diárias.
– Reajuste salarial e Ticket
O acordo prevê reajuste salarial de 2,55%, o que corresponde à reposição da inflação (INPC); e aumento de 3,58% no ticket alimentação, sendo 2,55% reposição da inflação e 1,03% de ganho real.
Os valores retroativos à data-base, que é em 1º de novembro, serão pagos em janeiro.
Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS
Fotos: Reginaldo de Oliveira/Martins e Santos Comunicação
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