O ano de 2020 foi de muito trabalho, desafios e conquistas para os eletricitários de Mato Grosso do Sul. Os diretores do Sinergia-MS atuaram diante de um cenário inédito para garantir a proteção à saúde de todos os trabalhadores, para reforçar a luta contra as condições precárias dos trabalhadores terceirizados e para garantir a manutenção dos direitos conquistados ao longo de décadas de luta.
Com a pandemia do coronavírus, diversas adequações foram necessárias por conta do distanciamento social, contudo, o sindicato ficou mais próximo da categoria com a participação expressiva dos eletricitários nas assembleias virtuais e presenciais; com as denúncias de práticas abusivas contra a categoria; com a representação de todas as empreiteiras que prestam serviço para a Energisa no Estado; e com o esclarecimento de dúvidas dos eletricitários em diferentes momentos, desde a implantação da MP 936 ao processo de migração da previdência complementar.
“Foi um ano que tivemos muita demanda, teve MP 936, migração da previdência, acordo com novas empreiteiras, e tudo isso no meio de uma pandemia. Tivemos que nos adaptar, utilizar plataformas digitais, um ano de aprendizados e muito trabalho”, avalia o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.
Pandemia
Em março de 2020, logo após a Organização Mundial de Saúde declarar a pandemia de coronavírus, o Sinergia-MS realizou reuniões com a Energisa e cobrou a aplicação de medidas de prevenção à saúde dos eletricitários, como a restrição de atendimentos presenciais, que as terceirizadas também seguissem os protocolos de saúde e segurança adotados na concessionária e o adiantamento de parte da PLR.
O sindicato suspendeu as atividades do clube de campo e adotou alternativas de atendimento com o intuito de preservar a saúde e o conforto dos filiados e seus familiares. Também foi feita a distribuição de 5 mil máscaras de tecido para trabalhadores de todo o Estado, filiados ou não.
Em abril, a Energisa anunciou a implantação da Medida Provisória 936, que autorizou a redução de jornadas e salários e a suspensão do contrato de trabalho. Ainda que a MP permitisse o acordo direto entre empresa e funcionário, o Sinergia-MS, através da assessoria jurídica, analisou a MP, esclareceu as dúvidas dos eletricitários em atendimentos individuais e realizou uma live com os advogados do sindicato.
Terceirização
A Energisa terceirizou o atendimento comercial nas unidades de Jardim, Nova Andradina e Corumbá. Os diretores do Sinergia-MS realizaram protestos na capital e no interior para alertar as autoridades e a população sobre as demissões realizadas pela empresa e os impactos da terceirização no atendimento.
Denúncias
O Sinergia-MS também denunciou práticas abusivas e machistas da Energisa, como a demissão de mulheres que retornam da licença maternidade e a demissão de trabalhadoras de Corumbá que foram punidas por erros de superiores (homens). Os casos foram repudiados pelo sindicato.
Acordos Coletivos
O sindicato realizou assembleias virtuais e presenciais com os trabalhadores das empreiteiras, fechando os primeiros acordos coletivos com a Bureau Veritas e a Energy. Com a Energy, o acordo foi fechado após intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e greve da categoria que pressionou a empresa a atender as reivindicações dos trabalhadores como a implantação da produtividade e aumento no ticket refeição. Também foram fechados os acordos com as empreiteiras Brookfield e MPE Engenheira e as empresas públicas MS Gás e, já agora em janeiro de 2021, com a Eletrosul.
A oficina de planejamento da Campanha Salarial da Energisa aconteceu pela primeira vez em formato virtual por conta da pandemia. Foram três dias de debate. A campanha foi lançada oficialmente em outubro e durou até fevereiro deste ano. Mesmo com lucro recorde em 2020, a empresa se recusou a dar ganho real e tentou alterar a compensação de horas do setor operacional, sem uma discussão aprofundada sobre o tema. Durante a campanha, a categoria enfrentou ainda retaliação da concessionária de energia, com a demissão de trabalhadores que participaram de ato do sindicato, o que resultou em novos protestos da categoria.
Diante da intransigência da Energisa, o sindicato solicitou mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região. Na audiência em formato virtual, o Sinergia-MS destacou a necessidade de debater a alteração proposta pela empresa de forma mais detalhada e conseguiu retirar esse item do ACT. O acordo construído na audiência foi aprovado pela categoria. As alterações no banco de horas e horas extras serão discutidas com os trabalhadores e com a empresa nos próximos meses.
Migração
O sindicato realizou lives para debater o processo de migração da previdência complementar para a EnergisaPrev e sobre questões específicas do Plano II, além de produzir vídeos sobre Plano I e textos para esclarecer as dúvidas dos trabalhadores da Energisa/MS.
Jurídico
Além das orientações sobre a MP 936, a assessoria jurídica do Sinergia-MS, realizada pelo escritório Morais Cantero, garantiu o pagamento dos salários e das verbas rescisórias aos trabalhadores da Light Sul. A empreiteira prestava serviço para a Energisa e os trabalhadores chegaram a fazer uma greve por falta de pagamento. Os direitos desses eletricitários foram garantidos após acordo extrajudicial firmado entre o Sinergia-MS, Energisa e Light Sul.
Outra conquista do sindicato no campo jurídico foi a obrigatoriedade do pagamento de hora extra referente ao período intervalar não concedido entre as jornadas de sobreaviso para os trabalhadores da Energisa.
Também por meio de ação movida pela assessoria jurídica do Sinergia-MS, a Justiça obrigou a Unimed a fornecer o medicamento Opdivo (nivolumabe) a um trabalhador da Energisa em tratamento de câncer. O medicamento, que custa de R$ 4 mil (40mg) e R$ 10 mil (100mg), havia sido negado pelo plano de saúde.
A assessoria jurídica também acompanhou acordos individuais de demissão da Energisa para resguardar os direitos dos trabalhadores.
Representação
Mesmo com os desafios, o Sinergia-MS passou a representar os eletricitários de todas as empresas que prestam serviços para a Energisa no Estado. Além da Engelmig, Compel e MPE Engenharia, o sindicato representa agora os trabalhadores da JS, Bureau Veritas e da Energy.
A representação da JS foi possível após acordo com o Sintracom. Ao todo, o Sinergia-MS representa os eletricitários de 12 empresas no Estado.
