A reabertura do prazo para migração dos Planos I e II para a EnergisaPrev gerou novos questionamentos dos eletricitários. Por isso, o Sinergia-MS contratou novamente o consultor previdenciário Luciano Fazio para analisar as vantagens e desvantagens do processo.
A migração é uma decisão pessoal, depende da avaliação e do contexto de cada trabalhador. O objetivo do sindicato é contribuir para que essa decisão seja tomada com o máximo de informações possíveis. Desde o ano passado, o Sinergia-MS realiza lives e publicações com o intuito de esclarecer dúvidas dos trabalhadores.
Uma das principais orientações é realizar simulações para fazer análises e comparações, clique aqui para acessar o simulador da EnergisaPrev.
Com a reabertura, os participantes, aposentados e pensionistas podem fazer a migração para o Plano Energisa de Contribuição Definida (Plano CD) até o dia 30 de abril.
As informações a seguir são referentes à análise do consultor Luciano Fazio, que é matemático pela Università degli Studi de Milão/Itália e especialista em Previdência pela Fundação Getúlio Vargas. Os números relativos a déficit e superávit dos Plano I e II consideram as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2020.
Migração Plano I para Plano CD
O Plano I tem um superávit de quase R$ 16 milhões, sendo que uma parte de quase R$ 6 milhões, chamada de reserva especial, poderá ser paga aos assistidos, em acréscimo aos benefícios mensais. Com a migração no ano passado, o Plano I conta apenas com 172 aposentados e pensionistas atualmente.
Confira as vantagens e os riscos para quem decidir fazer a migração do Plano I para o Plano CD (EnergisaPrev).
Vantagens
– Direito de sacar parte da reserva à vista;
– Possibilidade de determinar o valor do benefício mensal, podendo aumentar ou diminuir no futuro, a depender das necessidades pessoais e familiares;
– Pagamento aos herdeiros de eventual saldo remanescente quando do falecimento do assistido;
– Diante da redução de participantes do Plano I, pode ocorrer um aumento das taxas de custeio administrativo. Quem migrar para o Plano CD, não terá essa preocupação.
Riscos
– Assistido perde o benefício vitalício;
– Se o saldo de conta do Plano CD for insuficiente para o pagamento esperado, ocorrerá redução do valor do benefício mensal ou do período de recebimento. Diferente do que acontece no Plano I, não haverá aportes da patrocinadora;
– Para evitar que um dia o saldo de conta fique zerado e o benefício cancelado, o assistido deverá escolher o valor do benefício do Plano CD tanto menor quanto maior for o número de pagamentos mensais desejado;
– A orientação é que a opção pela migração seja exercida somente se as simulações indicarem que a reserva de migração individual garantirá um benefício mensal do Plano CD de valor pelo menos igual ao recebido no Plano I.
Migração Plano II para Plano CD – Aposentados e pensionistas
O Plano II teve um déficit inferior a R$ 300 mil. Com a migração, o quantitativo de participantes e assistidos reduziu pela metade e hoje são apenas 345 pessoas.
Confira as vantagens e os riscos para os aposentados e pensionistas do Plano II que decidirem fazer a migração para o Plano CD (EnergisaPrev).
Vantagens
– Direito de sacar parte da reserva à vista;
– Possibilidade de determinar o valor do benefício mensal, podendo aumentar ou diminuir no futuro, a depender das necessidades pessoais e familiares;
– Pagamento aos herdeiros de eventual saldo remanescente quando do falecimento do assistido;
Riscos
– Assistido perde o benefício vitalício;
– Na eventual possibilidade de baixo retorno dos investimentos e maior longevidade, ocorrerá a redução do valor do benefício mensal ou do período de recebimento. E, no limite, pode ocorrer o cancelamento do mesmo por falta de saldo de conta.
– A recomendação é que a decisão seja feita com base em simulações. A migração será muito interessante se as simulações indicarem a manutenção do valor do benefício mensal no Plano CD também em cenários futuros não otimistas (baixo retorno dos investimentos e grande longevidade).
Migração Plano II para Plano CD – Trabalhadores ativos
Confira as vantagens e os riscos para os trabalhadores em atividade do Plano II que decidirem fazer a migração para o Plano CD (EnergisaPrev).
Vantagens
– A migração é interessante para o participante que ainda estiver longe da data da concessão do benefício do Plano II, principalmente se o salário dele for de baixo valor, pois geralmente as contribuições patronais no Plano CD são mais generosas.
– Para o participante que não pretende se aposentar no Plano CD e quer realizar o saque de seus direitos após ter rescindido o vínculo de emprego com a patrocinadora, o valor do resgate será maior, pois as regras do Plano CD são mais favoráveis que as do Plano II.
Riscos
– Para o participante que já está próximo da concessão do benefício na EnergisaPrev (e de realizar o requerimento no fundo de pensão), a migração implicará na perda do benefício vitalício e de valor previamente conhecido, bem como na perda da ‘ajuda’ do patrocinador para solucionar eventuais insuficiências financeiras;
– Nos casos em que o participante tiver mais de 45 anos de idade e remuneração superior aos R$ 7 mil, a contribuição patronal no Plano II é superior à do Plano CD.
Riscos para quem não migrar
Um dos riscos para quem não realizar a migração é a retirada de patrocínio do Plano I e do Plano II. Essa é uma prerrogativa do patrocinador, que pode ser aplicada a qualquer momento, respeitadas as regras da legislação e do regulamento do plano de benefícios.
Em geral, após a retirada de patrocínio, o plano cessa de funcionar e cada participante e assistido tem duas opções: a) Receber o valor de sua reserva à vista; ou b) Transferir o valor de sua reserva para outro plano de previdência privada de sua própria escolha.
Por: Assessoria de Comunicação Sinergia-MS com informações da consultoria previdenciária
