Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, dia 8, os trabalhadores da Energisa-MS aprovaram a proposta da empresa para prorrogação da quitação do banco de horas para janeiro de 2023.
A votação foi realizada pelo aplicativo Zoom e teve a participação de mais de 530 eletricitários, sendo que 77% aprovaram a prorrogação, 22% votaram contra e 1% se absteve.
“Antes de levar para votação, nós discutimos as condições dessa alteração para evitar que a categoria seja prejudicada. Na assembleia, explicamos os pontos positivos e negativos dessa prorrogação e os trabalhadores decidiram aprovar. Agora, permanecemos à disposição de todos para esclarecer as dúvidas e garantir que as condições aprovadas sejam respeitadas”, destaca o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.
Com a aprovação da prorrogação pela categoria, a quitação do banco de horas do período de março a agosto de 2022, que seria agora em setembro, será realizada em janeiro de 2023. A alteração é válida tanto para o pagamento das horas positivas, quanto para o desconto de horas negativas.
Durante a assembleia, os diretores do Sinergia-MS explicaram que a mudança poderá ter impacto no indicador de Horas Extras, que faz parte do cálculo da Participação de Lucros e Resultados (PLR) e interfere no valor a ser recebido em maio do ano que vem.
“Esse indicador está estourado, principalmente porque com a revisão tarifária tem muita gente fazendo hora extra para atender às solicitações da Aneel e o banco de horas ultrapassa 20 mil horas. Essa alteração poderá trazer o indicador para a curva de hora extra necessária e possibilitar uma PLR melhor”, explica o diretor Breno Mourão.
Também participaram da assembleia online os diretores Gilson Pereira, Aliceia Araujo, Francisco Ferreira da Silva, Valentim Delfino, Antônio Carlos Rodrigues Camuci, Roberto Schneidewind Junior, e a economista do Dieese, Andreia Ferreira, que integram a mesa de negociação do Acordo Coletivo e da PLR.
Termo aditivo
A prorrogação da quitação do banco de horas será oficializada por meio de termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021/2022. O termo aditivo foi lido integralmente pela diretora Aliceia Araujo durante a assembleia.
Atualmente, o ACT prevê a quitação do banco de horas em dois momentos: em março e em setembro. Com a alteração, excepcionalmente em 2023, a quitação do banco de horas, seja positivo ou negativo, será realizada em janeiro (referente ao período de março a dezembro de 2022) e depois em setembro (janeiro a agosto de 2023).
Os valores serão calculados considerando a correção do índice de reajuste salarial aplicado no ACT 2022/2023, que ainda será negociado entre a empresa e o sindicato.
A empresa se comprometeu a enviar o extrato do banco de horas referente a 31 de agosto de 2022, de forma individualizada, até o dia 16 de setembro. Caso haja interesse do trabalhador e em comum acordo com a liderança, este saldo de agosto poderá ser compensado até dezembro de 2022.
“É importante que todos saibam que a compensação só deve ocorrer se for de interesse do trabalhador, em comum acordo com a empresa. Se o trabalhador for pressionado a compensar, deve procurar o sindicato”, ressalta Elvio Vargas.
Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS
