Nesta quarta (22) e quinta-feira (23), o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira, e o secretário geral, Elvio Vargas, estiveram em Brasília participando das articulações para o restabelecimento da Aposentadoria Especial para os eletricitários.
Os dirigentes sindicais participaram de uma reunião junto com a equipe do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Na ocasião, foram definidas as estratégicas de ações no Congresso para a melhoria do texto e a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 245/2019, que está parado no Senado.
O projeto dispõe sobre os critérios de acesso à aposentadoria especial àqueles segurados do RGPS que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, bem como aqueles que põem em risco sua integridade física pelo perigo inerente à profissão.
Foram feitos ajustes em algumas emendas e definida uma lista de senadores, líderes de partidos ou de alguma bancada para serem visitados nas próximas semanas.
Os dirigentes sindicais se reuniram ainda com o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), que manifestou apoio às reivindicações apresentadas pela categoria sobre a aposentadoria.
Outras ações já foram realizadas com a participação do Sinergia/MS, como a visita ao Ministro da Previdência, Carlos Lupi, e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) específico sobre Aposentadoria Especial, que é coordenado pelo diretor do sindicato, Elvio Vargas.
“Esse GT está construindo um documento com fotos e acesso a vídeos através de QR Code, sobre a realidade dos trabalhadores do setor elétrico e a necessidade de recuperação do direito à aposentadoria especial, que foi praticamente retirado na Reforma da Previdência”, explica o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira.
“Nesse GT, além de contar com sindicalistas de vários estados, do IBDP, também tem a participação da Assessoria do Senador Paulo Paim, do PT do RS, que, além de ser autoridade no assunto de aposentadoria, é um grande defensor dos trabalhadores e trabalhadoras”, acrescenta Elvio Vargas.
Entenda
Com a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, no governo de Jair Bolsonaro, os eletricitários perderam o direito de se aposentar somente pelo tempo de contribuição, no caso, com 25 anos na área de risco.
Agora é exigida a idade mínima de 60 anos para se aposentar e o valor da aposentadoria passou a ser 60% da média + 2% para cada ano que passar de 20 para homens e 15 para mulheres, o que significa 70% para homens e 80% para mulheres.
Antes da Reforma da Previdência, para o eletricitário, não havia exigência de idade mínima, ou seja, bastava o trabalhador comprovar os 25 anos na área de risco, sendo o valor da aposentadoria 100% da média das contribuições.
