O Sinergia-MS realizou uma reunião com os participantes dos Plano I e II da Fundação Enersul para avisar sobre a retirada de patrocínio da EnergisaPrev. O encontro ocorreu na última quinta-feira, dia 6 de abril, no Centro de Convivência do Idoso (CCI) – Vovó Ziza, antigo Grêmio Enersul.

A retirada de patrocínio consiste na total desistência da patrocinadora dos planos de benefícios, ou seja, a EnergisaPrev deixará de contribuir e os planos não funcionarão mais para os participantes e assistidos. A medida abrange cerca de 180 pessoas dos Plano I e II que não realizaram a migração para o Plano EnergisaPrev.

“Nesse primeiro momento, nossa intenção é passar essa informação para os participantes, principalmente do Plano I, porque são aposentados e muitos não sabem o que está acontecendo. E também para dar todo o apoio que eles precisarem, porque são pessoas que anos atrás trabalharam muito pela empresa e agora precisam de orientação”, explicou o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira.

Diante da retirada de patrocínio, o Sinergia-MS contratou o consultor previdenciário, Luciano Fazio, que elaborou um relatório com as informações sobre os trâmites do processo e que vão auxiliar o sindicato e os participantes.

Na reunião, o secretário geral do sindicato, Elvio Vargas, apresentou as principais informações desse relatório.

“Conseguimos atingir o objetivo que era explicar aspectos jurídicos e etapas do processo. Houve alguns questionamentos dos participantes que serão avaliados pela nossa equipe jurídica. Este é só o início do processo, que deve durar pelo menos um ano, e o sindicato vai continuar junto com todos que serão impactados por essa medida”, afirmou o dirigente sindical.

Vicente Sarubbi, de 82 anos, um dos principais nomes da advocacia sul-mato-grossense, está entre os aposentados que serão afetados pela retirada de patrocínio.

“Nossos direitos por enquanto estão meio no escuro, com risco de perecer, porque estamos tendo um desmonte da Fundação [Enersul] e, sobretudo, da importância do pagamento dos aposentados do Plano I e do Plano II. Precisamos buscar o sindicato e todos os meios possíveis para ter informação e orientação”, avaliou o participante.

Em 2014, a Energisa assumiu a concessionária de energia de Mato Grosso do Sul e, em 2017, iniciou o processo de incorporação da Fundação Enersul, migrando a administração para Bragança Paulista (SP). Esse procedimento foi feito com todas as empresas que eram do Grupo Rede e foram adquiridas pela Energisa. Desde 2020, a empresa abriu processos de migração para o Plano EnergisaPrev. Agora, em 2023, a EnergisaPrev iniciou os trâmites para a retirada de patrocínio.

Aspectos jurídicos

Na reunião, as advogadas Fabiana e Larissa Cantero, que integram a assessoria jurídica do Sinergia-MS, explicaram questões jurídicas e se colocaram à disposição dos participantes para esclarecer dúvidas.

O ex-conselheiro da Fundação Enersul, Sérgio Fraulob, e o presidente da Associação dos Aposentados da Enersul (Aposen), Jaconias Cardoso de Souza, também conversaram com os aposentados.

A EnergisaPrev afirma que “a retirada de patrocínio tem autorização no artigo 25 da Lei Complementar nº 109, de 2001, regulamentado pela Resolução nº 53, de 10/03/2022, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, e Resolução PREVIC nº 15, de 20/09/2022”, conforme divulgado no site da instituição.

Também alega que “a sobrecarga administrativa e a manutenção de massas reduzidas colocam em xeque a viabilidade de alguns planos, o que acabou resultando em requerimento de retirada de patrocínio”. A medida também ocorre com planos de outros Estados do país, onde a Energisa atua.

Etapas

A retirada de patrocínio dos Planos I e II foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da EnergisaPrev, em reunião realizada no dia 25 de janeiro de 2023. O procedimento depende de autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, órgão governamental competente. Confiras as etapas:

                . Notificação individual e o acerto dos procedimentos da operação;
                . Análise da Previc;
                . Efetivo encerramento do patrocínio.

Até a realização dos cálculos atuariais que ocorre na última etapa, os planos serão mantidos em funcionamento normalmente. A previsão é que todo o processo de retirada de patrocínio dure mais de 12 meses.

O que fazer?

Com a retirada de patrocínio, os participantes terão as seguintes opções:

                 1. Recebimento da importância que lhe couber em parcela única;
                 2. Transferência dessa importância para outro plano de benefício de previdência privada;
                 3. Qualquer combinação entre a primeira e a segunda opção.

Neste primeiro momento, o Sinergia-MS orienta que todos os participantes participem das lives que serão realizadas pela EnergisaPrev para esclarecer dúvidas e busquem informações sobre o processo e auxílio do sindicato e de especialistas, antes de tomar qualquer decisão.

Os participantes também podem fazer contato com a Marizeia pelo telefone (67) 99985-0997 para ter acesso aos grupos de whatsapp dos aposentados.

Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação Sinergia-MS

Fotos: Reginaldo de Oliveira/Martins e Santos Comunicação