Representantes do Sinergia-MS e da Energisa participaram de uma audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT), na modalidade telepresencial, nesta quarta-feira (24). A audiência foi presidida pelo desembargador federal do trabalho e vice-presidente do TRT 24ª Região, André Luís Moraes de Oliveira.
O acordo firmado entre o sindicato e a empresa prevê o fechamento do ACT 2020/2021, com a manutenção de todos os direitos dos eletricitários. Também foi firmado o compromisso de debate e apreciação de termo aditivo sobre alteração do banco de horas e pagamento de horas extras até 15 de maio.
“O objetivo da categoria que era fazer com que a empresa sentasse novamente com o sindicato e fechasse o acordo foi alcançado. A entidade sindical também conseguiu impedir que a cláusula de compensação de horas fosse incluída no ACT sem um debate mais consistente”, explica o advogado Alexandre Cantero, da Assessoria Jurídica do Sinergia-MS.
A mediação foi solicitada pela Assessoria Jurídica do sindicato depois que a categoria recusou por três vezes a proposta da Energisa. Até então, a concessionária de energia insistia em incluir a alteração do banco de horas do setor operacional no ACT 2020/2021.
Além dos advogados do sindicato Alexandre Cantero e Larissa Cantero, participaram da audiência os diretores Aliceia Araújo, Breno Mourão, Gilson Pereira, Francisco Ferreira, Valentim Delfino, e a supervisora técnica do Dieese, Andreia Ferreira, que integra a mesa de negociação.
Audiência
Foram duas horas de audiência. Inicialmente, o Sinergia-MS reforçou a proposta de adiar a discussão sobre o banco de horas para o próximo ACT, conforme já havia sido apresentado para a empresa.
“É a primeira vez que a gente atravessa o ano negociando, então, até pela questão do tempo, a proposta do sindicato é discutir a alteração do banco de horas na próxima negociação. Até porque a gente queria ganho real, considerando todo o resultado positivo que a Energisa-MS tem tido nos últimos anos e também no ano de 2020, e mesmo sem sermos atendidos, levamos a proposta para votação. A categoria recusou e a empresa precisa entender que precisamos de mais tempo para avaliar essa alteração”, explicou o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, durante a audiência.
Os representantes da Energisa condicionaram então o fechamento do ACT 2020/2021 ao início imediato de discussão e votação de termo aditivo sobre a alteração do banco de horas. O Sinergia/MS aceitou debater o tema após a finalização do acordo, mas solicitou um prazo até maio para que os eletricitários possam discutir a alteração de forma mais aprofundada.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), Cândice Arosio, também participou da audiência de mediação. Como representantes da Energisa, estavam o coordenador de relações trabalhistas da empresa, Jorge Henrique, e os advogados Guilherme Batistoti, David Rodrigues e Thays Fernanda.
Assembleia
O acordo mediado pelo TRT prevê a realização de assembleia com os eletricitários para deliberação sobre a finalização do ACT e a discussão sobre o banco de horas.
“O sindicato fez questão de registrar em ata a necessidade de submeter o acordo à avaliação da categoria. Por isso, é importante que todos participem desta assembleia para esclarecer as dúvidas e participar da votação”, ressalta Elvio Vargas.
A assembleia será realizada nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, às 18h30, de forma virtual, através do aplicativo Zoom. Para participar, os eletricitários deverão fazer a inscrição. O link de acesso à assembleia será enviado, posteriormente, para o e-mail cadastrado.
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Pelo acordo mediado pelo TRT, o ACT 2020/2021 dos trabalhadores da Energisa-MS deve ser finalizado até o dia 12 de março.
O debate sobre o banco de horas deve ocorrer a partir do dia 15 de março. Ainda conforme o acordo, a assembleia para apreciação de um possível termo aditivo sobre o tema deve ser realizada até 15 de maio.
