Em assembleia virtual realizada nesta sexta-feira (26), os eletricitários da Energisa-MS aprovaram o acordo entre o Sinergia-MS e a empresa com a mediação do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (TRT). A votação ocorreu pela plataforma Zoom. Com a participação de 338 trabalhadores, 87% aprovaram o acordo, 11% rejeitaram e 2% se abstiveram.

Com a aprovação, o Sinergia-MS irá fechar o ACT 2020/2021 com a Energisa, garantindo:

          1) reajuste de 4,77% nos salários e demais cláusulas econômicas;

          2) o pagamento dos valores retroativos a novembro previsto para o dia 25 de março;

          3) a manutenção de todos os direitos da categoria, como vale-alimentação, dupla-função, 13º salário, plano de saúde e outros benefícios conquistados pelo sindicato ao longo de décadas de luta.

Com base no acordo mediado pelo TRT, o sindicato fez o compromisso de debate e apreciação de termo aditivo sobre alteração do banco de horas e pagamento de horas extras até 15 de maio.

“Só conseguimos adiar essa discussão do banco de horas e manter todos os nossos direitos porque a categoria esteve com o sindicato durante toda a campanha salarial. Infelizmente, a gente teve demissões e não podemos esquecer disso, mas esse envolvimento dos trabalhadores, com grande participação nas assembleias e nos movimentos, foi muito importante para mostrar a nossa força, a nossa resistência”, avaliou o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.

O advogado Alexandre Cantero, que integra a Assessoria Jurídica do sindicato, acompanhou todo o processo de negociação com a Energisa-MS e falou sobre a estratégia adotada pelo Sinergia-MS.

“O sindicato conseguiu impedir que a cláusula do banco de horas fosse inserida no ACT sem um debate mais amadurecido com os trabalhadores. Além disso, a decisão de buscar o TRT para mediação também foi importante para a manutenção dos direitos da categoria. Em uma eventual greve ou dissídio coletivo, o judiciário poderia analisar cláusula por cláusula e decidiria se elas seriam mantidas ou não. Então, sem dúvida, esse resultado é uma grande conquista para os eletricitários”, explicou Alexandre Cantero.

A assembleia contou ainda com a participação dos diretores do sindicato Aliceia Araújo, Antonio Carlos Camuci, Gilson Pereira, Francisco Ferreira, Roberto Schneidewind Junior e Valentim Delfino.

Banco de horas

Durante a assembleia, o presidente do sindicato explicou que, por enquanto, não haverá alteração no banco de horas. O tema será debatido a partir do dia 15 de março. Também será avaliada a questão do pagamento de horas extras.

“Nós vamos discutir esse assunto com a empresa e com os trabalhadores. Pretendemos ir até as unidades do interior do Estado para esclarecer as dúvidas, avaliar os motivos da Energisa propor mudanças e os impactos para a categoria”, explicou Elvio Vargas.

O acordo mediado no TRT prevê que “a revisão da cláusula relativa ao banco de horas e pagamento de horas extras deverá ser precedida, por cada uma das partes, de um levantamento detalhado sobre os impactos das mudanças da cláusula (ganhos e perdas)”.

Está prevista ainda a realização de uma assembleia com a categoria para avaliação de termo aditivo ao ACT sobre o banco de horas e o pagamento de horas extras, com a conclusão das negociações até 15 de maio.

Campanha Salarial

A Campanha Salarial da Energisa-MS começou em outubro do ano passado. Durante as negociações, a concessionária de energia insistiu em incluir a alteração do banco de horas do setor operacional no ACT 2020/2021.

A categoria recusou três propostas da empresa e realizou atos na capital e no interior. Sem retorno da concessionária de energia sobre novas propostas, o Sinergia-MS buscou a mediação do TRT e conseguiu finalizar o ACT.

Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS