Autor(es): Por Rodrigo Polito e Chico Santos | Do Rio

Valor Econômico – 22/11/2012

A direção econômico-financeira centralizada em São Paulo, levando a fazer contratações que eventualmente podiam interessar ao grupo, mas nem sempre à empresa contratante, provocou um “emaranhado” financeiro nas oito distribuidoras do Grupo Rede. Isso está quebrando as cabeças dos interventores nomeados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cada uma das concessionárias. A confusão criada nas contas é tamanha que, segundo uma das fontes ouvidas pelo Valor, é praticamente impossível uma alternativa à opção adotada de vender o controle em bloco.

Segundo essa fonte, sem a venda em bloco dificilmente a Enersul, distribuidora do Mato Grosso do Sul, e as empresas menores do grupo teriam condições de sobrevivência. “No fundo, é como se fosse um caixa único. E isso não se pode manter. É um mau exemplo de ganhos sinérgicos. E, provavelmente, fruto dessas constatações, a Aneel vai ficar preocupada e talvez aumente a fiscalização nesse sentido em outras empresas”, disse outra fonte que vem trabalhando nas contas.

Os questionamentos, esclarece a fonte, não estão relacionados a contratações que são feitas em bloco, corretamente, com o objetivo de obter ganhos de escala. São operações que foram contratadas por uma subsidiária, mas que não interessa a ela diretamente, tornando difícil identificar a que empresa pertence um financiamento ou uma conta.

As constatações dos interventores já foram enviadas à Aneel. Ouvido ontem, o diretor-geral da agência, Nélson Hubner, confirmou que os interventores estão encontrando “muitos problemas, em especial problemas econômico-financeiros que resultaram em problemas de gestão”. Segundo Hubner, os interventores estão “permanentemente” levando informações à agência.

A Aneel interveio nas oito empresas do grupo Rede no dia 31 de agosto deste ano ante as dificuldades financeiras enfrentadas por elas e o temor de que elas poderiam trazer de abastecimento. As empresas atendem os Estados do Mato Grosso do Sul (Enersul), Mato Grosso (Cemat), Tocantins (Celtins) além de áreas importantes dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná (Caiuá, Nacional, Bragantina, Vale do Paranapanema e Força e Luz do Oeste).

A paraense Celpa, nona distribuidora do grupo, entrou em recuperação judicial em fevereiro deste ano e foi depois vendida à Equatorial Energia. O consórcio CPFL /Equatorial é hoje o principal candidato a assumir o controle das outras oito empresas, tendo assinado em outubro acordo de exclusividade para a compra com os controladores -o acionista majoritário é o empresário Jorge Queiróz- que tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.

No final de outubro foi aprovado pela assembleia de acionistas do grupo um plano de recuperação prevendo injeção de R$ 773 milhões pelo futuro controlador dos quais R$ 437 milhões serão utilizados para pagamento dos empréstimos mútuos entre as empresas controladas, um dos principais problemas relacionados com o entrelaçamento financeiro delas.

O plano de recuperação precisa ser aprovado pela Aneel para ter validade e permitir a continuidade do processo de venda. Hubner disse que “a lei não exige um prazo para aprovação do plano” e que ele será submetido aos interventores porque “eles têm um conhecimento maior das empresas” e irão “ajudar a responder se aquilo que está proposto resolve o problema”.

Enquanto se busca uma saída para o imbróglio financeiro, corre paralelamente a disputa pelo controle das distribuidoras. A Energisa, que pretende, em parceria com a paranaense Copel, fazer uma oferta, vem questionando a exclusividade que foi dada a seus concorrentes do consórcio CPFL/Equatorial.

Nesse questionamento o consórcio vem ganhando o apoio de acionistas minoritários e de credores preocupados com eventuais perdas. Um grupo de investidores, detentor de 25% das notas perpétuas emitidas pelo Rede, com valor de face de US$ 496 milhões, divulgou em Nova York documento no qual ameaça tomar “medidas jurídicas”, incluindo pedir o vencimento antecipado das notas caso não haja uma disputa pelo controle das empresas do Rede.

“A experiência internacional dos credores indica que um processo competitivo, aberto e justo, é a melhor forma de maximizar valor para todos os interessados, enquanto que, por outro lado, um acordo de exclusividade certamente destrói valor”, aponta o documento dos credores que são representados pelo escritório de advogacia Bingham McCutchen LLP.

O texto afirma ser do conhecimento de todos que “existem outros grandes investidores qualificados interessados nos ativos do Rede”. E acrescenta que “não está sendo dada oportunidade a tais investidores de competir”. O texto afirma também que o processo de venda do Rede está contribuindo para retrair o interesse dos investidores que constituem o grupo reclamante em outros projetos da área de infraestrutura brasileira.

Legalmente, segundo especialistas, não há nada que impeça os controladores do grupo Rede de negociar com apenas um interessado, mesmo que essa possa não ser a forma mais rentável de fazer a venda. O Valor procurou a direção do grupo Rede, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.