O Sinergia-MS registrou denúncia na Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul pedindo a suspensão do aumento de 40% no plano de saúde dos aposentados da Energisa. O documento foi protocolado nessa quinta-feira (22) e é assinado pelo presidente do Sinergia, Elvio Vargas, e o presidente da Associação dos Aposentados da Enersul, Jaconias Cardoso de Souza.
No início da semana, as entidades representativas já haviam solicitado formalmente à Energisa Prev, antiga Fundação Enersul, a apresentação de documentos que comprovem o aumento da sinistralidade – relação entre os sinistros pagos e o valor da mensalidade – dos contratos, que é uma das justificativas da instituição para o reajuste abusivo, e a existência da cláusula que preveja o reajuste por aumento da sinistralidade do grupo.
Entre os documentos solicitados estão a relação dos participantes do plano, informações sobre a sinistralidade e cópia do contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares e aditivos do convênio da Energisa Prev com a Unimed Campo Grande.
“Como esses documentos não foram apresentados, decidimos procurar o Ministério Público. Registramos a denúncia e conseguimos uma conversa com o procurador Dr. Aroldo José para dar celeridade aos encaminhamentos”, explica o presidente do Sinergia, Elvio Vargas.
Em correspondência encaminhada aos aposentados, a Energisa Prev alega que os contratos alcançaram a sinistralidade de 112,81% e que o aumento dos custos estaria relacionado à idade média dos beneficiários, que é de 55 anos, sendo muitos com idade superior a 70 anos. As entidades representativas solicitaram, então, os documentos que possam comprovar esses dados, mas ficaram sem resposta da fundação.
A denúncia foi registrada na Promotoria de Justiça do Consumidor por se tratar de uma típica relação de consumo, na qual o plano de saúde é um prestador de serviços e os usuários são os destinatários finais destes serviços, cabendo intervenção do Poder Judiciário nos casos de prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas ao consumidor.
No documento, as entidades representativas denunciam o reajuste abusivo do plano de saúde coletivo “em que os aposentados são atingidos não conseguindo arcar com as mensalidades de alto índice quando mais necessitam de tratamento” e requerem ao Ministério Público “que seja ajuizada ação civil pública para que suspenda o reajuste de 40% implantado aos idosos/aposentados”.
