24 de Março de 2023 às 16:10

Em reunião com Aneel, Sinergia-MS pede esclarecimentos sobre a CP 062/2020

Nesta semana, o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira, e o secretário geral, Elvio Vargas, estiveram em Brasília para debater questões relacionadas à Aposentadoria Especial e a EnergisaPrev e também realizaram uma visita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O encontro com representantes da Agência Reguladora foi agendado por meio de solicitação prévia do sindicato. O diretor do Sindicato dos Eletricitários de Tocantins (Steet), Sérgio Aparecido Fernandes, também participou da reunião.

Na ocasião, os dirigentes sindicais solicitaram esclarecimentos sobre a Consulta Pública (CP) 062/2020, que trata de uma atualização da metodologia para o cálculo dos custos operacionais regulatórios a ser aplicada aos processos de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

No cálculo de custos operacionais, um dos indicadores é o Índice Salarial (IS) que é baseado na comparação salarial entre os trabalhadores do setor elétrico.

“A CP 062/2020 sempre é citada pela Energisa nas mesas de negociações como “desculpa” para não avançar nas reivindicações com o sindicato. Segundo a Aneel, o impacto da CP 062 na Energisa/MS seria somente daqui 5 anos, já que a revisão tarifária acontece nesse ano, em abril”, explica o presidente do Sinergia-MS, Francisco Ferreira.

A abertura da consulta pública ocorreu em 2020 e agora está na segunda etapa de contribuições, com prazo prorrogado até o dia 27 de março.

“A Aneel esclareceu também que, mesmo que a mudança fosse aplicada agora, a empresa tem uma “gordura”, ou seja, não existe nenhuma ameaça pela agência reguladora que impeça a empresa em avançar nas negociações”, acrescenta o diretor Elvio Vargas.

Além dessa ação, o Sinergia-MS contratou uma assessoria especializada para fazer um estudo detalhado sobre a CP 062/2020.

CNAE do Setor Elétrico

Na oportunidade, os dirigentes sindicais também apresentaram a preocupação com a precarização advinda da terceirização desenfreada que acontece no setor elétrico, principalmente após a aprovação da lei em 2017.

“Solicitamos que a Aneel exija das empresas prestadoras de serviços no setor elétrico que tenha o CNAE [Código Nacional de Atividade Econômica] do setor elétrico e não de outra atividade como, por exemplo, a construção civil. Essa exigência já ocorreu em anos anteriores no Estado de São Paulo e foi positiva, ajudando muito na representação dos trabalhadores”, explica o diretor Elvio Vargas.

“Ressaltamos à Aneel a importância de dialogar com os representantes dos trabalhadores e não somente com as empresas e com os consumidores, afinal, os trabalhadores têm um papel fundamental no processo de eficiência tanto exigido pela Aneel”, afirma o presidente do sindicato, Francisco Ferreira.